O Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. inaugurou nesta quinta-feira, 16, o Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado do Pará, que vai funcionar na sede das Promotorias de Justiça de Icoaraci, distrito de Belém. O coordenador será o promotor…

A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que se destaca pelo belo trabalho que desenvolve à frente da Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e que já coordenou…

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Uma reunião no Ministério Público do Estado do Pará colocou em pauta a situação caótica da Unidade de Conservação Estadual Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu, onde proliferam construções e empreendimentos comerciais irregulares, transporte fluvial desordenado, festas e…

Só falta sancionar

Defensores Públicos estaduais lotaram a galeria de honra da Assembléia Legislativa, hoje, e saíram em festa, depois da aprovação unânime do projeto de lei do Executivo, alterando a Lei Complementar 054, que dispõe sobre a reorganização da Defensoria Pública do Estado do Pará – incluindo melhoria nos salários dos Defensores da ativa, aposentados e pensionistas.

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