Embora o Quartel Tiradentes esteja localizado no coração do bairro do Reduto, sediando o 2º BPM e duas Companhias da Polícia Militar do Pará, os meliantes parecem desafiar abertamente os policiais. Os assaltos no bairro continuam muito frequentes, principalmente no…

Douglas da Costa Rodrigues Junior, estudante de Letras - Língua Portuguesa da Universidade Federal do Pará e bolsista do Museu Paraense Emílio Goeldi, ganhou a 18ª edição do Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica na área de Ciências Humanas…

O Ministério Público do Trabalho PA-AP abrirá na segunda-feira inscrições para Estágio de Nível Superior. A seleção será destinada ao preenchimento de vagas e formação do quadro de reserva de estagiários dos cursos de Administração/Gestão Pública, Biblioteconomia, Direito, Jornalismo, Publicidade/Propaganda…

Hoje, dia 23 de julho de 2021 às 19h, o Instituto Histórico e Geográfico do Pará realizada a nona “Live em Memória” da programação alusiva aos 121 anos do Silogeu, desta vez em homenagem ao centenário de nascimento do Almirante…

Professores ganham ação no TJ-PA


À unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Pará indeferiu os embargos de declaração interpostos pelo governo do Estado e manteve a decisão da desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, datada de agosto de 2016, que determinou o pagamento do piso salarial nacional aos profissionais do Magistério público da educação básica do Pará referente a 2016. 

O Estado alegou que, quando da apreciação do Mandado de Segurança ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), não foi observada a existência de créditos a serem compensados aos professores, materializados em horas/aula. Mas o relator, desembargador Roberto Moura, entendeu não caber a discussão quanto a eventuais créditos a serem compensados, e considerou que essa análise deve ser individual, porque cada servidor é um caso específico. Além disso, o magistrado destacou, citando farta jurisprudência de tribunais superiores, que não está o julgador obrigado a examinar e a responder todas as questões apresentadas pelas partes quando já tenha encontrado motivos suficientes para fundamentar sua decisão. 

O piso salarial a ser pago corresponde a R$2.135,64, devendo ainda ser calculado proporcionalmente à jornada de trabalho exercida, e o direito é assegurado a partir da impetração da ação. 

Já os professores atuantes na área de Educação Especial no Estado, que requereram a permanência na lotação, tiveram o Mandado de Segurança Preventivo denegado. Para a relatora, desembargadora Nadja Nara Cobra Meda, não restou comprovada a alegação de prejuízo. 

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *