Produtora contratada pelo governo do Pará infernizou a madrugada

Na noite do sábado, 6, para domingo, 7, ninguém podia descansar no entorno da Praça da República, em Belém do Pará. Um som de música eletrônica em altíssimos decibéis infernizou os moradores desde o final da tarde, depois das 22h e se estendeu pela madrugada. Choveram reclamações à polícia civil, através da Demapa, e à Polícia Militar do Pará. Sabem o que o Ciop informou, diante da enxurrada de apelos para acabar a balbúrdia? Que era “o pessoal do governo do Estado testando o som para o desfile militar”.

Ou seja: a empresa contratada pela governadoria, sem o menor respeito à Constituição, às leis e às mais comezinhas regras de cidadania, por sua conveniência, atormentou a população até de madrugada, ao invés de testar no horário diurno e no volume permitido. E os órgãos encarregados de coibir o abuso não tomaram providências porque “era ordem do governador”!

Ora, é óbvio que o governador Helder Barbalho tem mais o que fazer do que cuidar de tais detalhes pessoalmente. De modo que se evidencia que seu nome e o ente estado federativo foram usados indevidamente para cometer o crime ambiental de poluição sonora e a contravenção penal de perturbação do sossego público, ambos puníveis com prisão e multa.

É inadmissível que, além de não existir combate eficaz contra a poluição sonora que adoece a população e causa problemas gravíssimos (não são poucos os casos de desordens públicas e todo tipo de violência – inclusive mortes – por conta do barulho enlouquecedor), empresas contratadas pelo poder público para evento de cidadania cometam esses crimes.

Resta o governador Helder Barbalho mandar apurar de quem partiu a ordem para fazer os testes até de madrugada ultrapassando os decibéis estabelecidos em lei – em seu nome –, informar a toda a área de Segurança Pública que ordens ilegais não devem ser cumpridas e que é dever de todos obedecer a lei. Ademais, dotar a Segup, PCPA, PMPA e Detran-PA de tecnologia de ponta é fundamental. Um Mapa de Ruído Urbano serviria de base para a criação de políticas públicas de controle e mitigação sonora.  Seria um passo importante para tirar de Belém a triste alcunha de cidade mais barulhenta do país e do Pará a pecha de que lei é potoca, proporcionando qualidade de vida, sustentabilidade e saúde.