A empresa de ônibus Belém-Rio, que faz a linha para o distrito de Outeiro – Ilha de Caratateua, em Belém, aparentemente está falida e reduziu pela metade a sua frota, causando enorme sofrimento aos usuários do transporte coletivo. O serviço,…

A Cosanpa abriu nada menos que seiscentos buracos imensos nos bairros mais movimentados de Belém, infernizando a vida de todo mundo com engarrafamentos e causando graves riscos de acidentes, principalmente porque chove sempre, e quando as ruas alagam os buracos…

O Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. inaugurou nesta quinta-feira, 16, o Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado do Pará, que vai funcionar na sede das Promotorias de Justiça de Icoaraci, distrito de Belém. O coordenador será o promotor…

A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que se destaca pelo belo trabalho que desenvolve à frente da Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e que já coordenou…

Prato do dia

Uma ação – novíssima, quentinha, ainda fumaçando, recentemente saída do forno – chegou ao Fórum Cível de Belém, conta o jornalista Paulo Bemerguy, com molho delicioso. O autor é o professor Édson Franco, que pede declaração de nulidade de ato jurídico cominada com reintegração no cargo de reitor – ao qual renunciou(!). Seu advogado é o ex-governador e desembargador aposentado Aurélio do Carmo. O valor da ação é simbólico: R$ 1 mil.O processo tramita na 6ª Vara Cível da Capital, sob o nº 2008.1.103396-5 .Os autos estão conclusos para o juiz Mairton Carneiro.
Atualização às 13:15horas: O juiz concedeu liminar ao professor Édson Franco. Eis o extrato do despacho: “Ante o exposto, defiro ao Requerente a tutela antecipada por este pleiteada, nos termos da inicial, determinando a imediata reintegração do Requerente no cargo de Reitor da Universidade da Amazônia, devendo a medida ser cumprida pelo Sr. Oficial de Justiça de Plantão, que deverá dirigir-se à sede da Demandada, para o fiel cumprimento deste mando judicial. Cite-se a requerida, na pessoa de sua representante legal, Presidente do Conselho Diretor da UNESPA, Profª. Marlene Coeli Vianna, para contestar, consoante dispõe o art. 297 do CPC, e intime-se as partes acerca da decisão concessiva de antecipação de tutela. PRI. Cumpra-se.” Haja Lexotan!

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