Por Uma ação – novíssima, quentinha, ainda fumaçando, recentemente saída do forno – chegou ao Fórum Cível de Belém, conta o jornalista Paulo Bemerguy, com molho delicioso. O autor é o professor Édson Franco, que pede declaração de nulidade de ato jurídico cominada com reintegração no cargo de reitor – ao qual renunciou(!). Seu advogado é o ex-governador e desembargador aposentado Aurélio do Carmo. O valor da ação é simbólico: R$ 1 mil.O processo tramita na 6ª Vara Cível da Capital, sob o nº 2008.1.103396-5 .Os autos estão conclusos para o juiz Mairton Carneiro.
Atualização às 13:15horas: O juiz concedeu liminar ao professor Édson Franco. Eis o extrato do despacho: “Ante o exposto, defiro ao Requerente a tutela antecipada por este pleiteada, nos termos da inicial, determinando a imediata reintegração do Requerente no cargo de Reitor da Universidade da Amazônia, devendo a medida ser cumprida pelo Sr. Oficial de Justiça de Plantão, que deverá dirigir-se à sede da Demandada, para o fiel cumprimento deste mando judicial. Cite-se a requerida, na pessoa de sua representante legal, Presidente do Conselho Diretor da UNESPA, Profª. Marlene Coeli Vianna, para contestar, consoante dispõe o art. 297 do CPC, e intime-se as partes acerca da decisão concessiva de antecipação de tutela. PRI. Cumpra-se.” Haja Lexotan!
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