Por Publicado em: 3 de abril de 2017
FOTO: RAIMUNDO PACCÓ
Milhares de moradores de Marituba foram de novo às ruas em protesto pelas consequências funestas que sofrem em razão do aterro sanitário metropolitano. A situação está ficando insuportável. Governo do Estado(Semas), prefeituras de Marituba, Ananindeua e Belém, além do Ministério Público Estadual, já admitiram que foi um erro a localização dentro da área urbana, em meio a jardins e quintais das casas e condomínios, e nascentes dos igarapés que formam a bacia hidrográfica do Uriboca, antes o único rio não poluído de todas as áreas metropolitanas do Brasil. Para agravar ainda mais, fica nas adjacências do Refúgio da Vida Silvestre e a menos de vinte quilômetros de dois aeroportos que operam por instrumentos (a 13 Km do Brigadeiro Protásio e a 14 Km do Júlio Cesar). O rio Uriboquinha, que corta o lixão, banha toda a extensão do Quilombo do Abacatal, que tem mais de quinhentos habitantes, cujas famílias resistiram por 310 anos, sobreviveram à Cabanagem, “comeram o pão que o diabo amassou”, como diz o escritor e ambientalista André Costa Nunes, e vão perder para uma desgraça anunciada.
São, por enquanto, perto de 150 mil pessoas lutando por seus lares. O prefeito Mário Filho decretou estado de calamidade pública, reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional, pois já contabiliza, além de 2 mortes, quase 4 mil atendimentos médicos, exclusivamente por causa do lixão. O odor fétido ultrapassou a cidade de Marituba e chegou a Ananindeua, ao loteamento Miriti Golfe Clube. Não raramente, as escolas são obrigadas a encerrar as aulas.
A população de Marituba está esperançosa nas providências urgentes das autoridades, mas literalmente em pé-de-guerra. Na semana passada, um grupo foi recebido na Assembleia Legislativa do Estado do Pará para discutir alternativas. A reunião foi coordenada pelo deputado Raimundo Santos, presidente da Comissão de Constituição e Justiça e autor do requerimento que criou a Comissão Parlamentar de Representação para estudar e acompanhar a questão, que deverá ser instalada oficialmente nesta semana. Os moradores pediram a intermediação da Alepa no sentido de articular uma audiência pública com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Querem a fixação de um prazo para o encerramento das atividades no local.
O espaço recebe lixo de cinco municípios da Região Metropolitana de Belém: Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara. A primeira manifestação dos moradores foi no dia 1° de março, com o fechamento dos portões do aterro e, no último dia 22, cerca de 22 mil pessoas fecharam a BR-316. Ontem, o movimento mostrou de novo sua força. Há um calendário de ações fechado para reivindicar o fechamento do lixão.
O deputado Raimundo Santos contou, durante a reunião, que na ocasião de instalação do empreendimento esteve na sede da empresa Revita/Guamá, administradora do aterro, para conversar e obter informações, mas não foi recebido. Mas adiantou que todos os esforços serão concentrados no sentido de intermediar o diálogo entre as partes e a busca de uma solução. Raimundo Santos solicitou dos moradores documentos, vídeos e informações sobre os danos que eles têm sofrido em função das atividades do lixão.
São membros titulares da Comissão Parlamentar de Representação para acompanhamento do aterro sanitário de Marituba os deputados Eliel Faustino (líder do Governo), Miro Sanova (2º vice-presidente da Mesa Diretora), Jaques Neves e Tércio Nogueira (4º Secretário da Alepa). O deputado Carlos Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, também participou da reunião e solicitou aos moradores que protocolassem um ofício solicitando o acompanhamento da Comissão que ele preside.
O líder do Governo, deputado Eliel Faustino, garantiu que o Poder Legislativo atuará como intermediador entre a população, o poder público e o empreendimento. Participaram também da reunião os deputados Lélio Costa, Airton Faleiro e Antônio Tonheiro.
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