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Piso do magistério subiu para R$1.917,78

Foto: Carlos Silva

O piso salarial do magistério foi reajustado hoje. O novo valor é de R$1.917,78, quase R$250 a mais que o anterior (R$ 1.697,39). A correção reflete a variação no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundeb. O secretário de Estado de Educação, Helenilson Pontes, participou de reunião em Brasília, hoje, com o ministro da Educação, Cid Gomes, para discutir a política de valorização do magistério e o reajuste salarial de 13% dos professores, ao lado de secretários congêneres de todas as unidades da FederaçãoTodos defenderam a necessidade de vincular a variável do reajuste à receita pública.


Todos concordamos com a valorização do magistério, pois a educação é prioridade em todos os governos. O que os secretários estão debatendo é um mecanismo que garanta uma fonte de financiamento para que essa valorização seja segura e estável”, relatou Helenilson, que julga o ministro Cid Gomes bem informado acerca das dificuldades de financiamento da educação pública brasileira e crê na sua disposição em trabalhar em conjunto para melhorar os índices da educação no Brasil. “Ele se comprometeu em estabelecer um novo critério para o reajuste do magistério”, explicou.
É preocupação comum entre os secretários o peso de um reajuste desse porte no equilíbrio das folhas salariais e das contas dos Estados. “Todos os governos, sem exceção, manifestaram preocupação com esse impacto nos orçamentos. O ministro concorda com as dificuldades e justamente chamou para esse debate visando encontrar uma solução viável. Ele pretende trabalhar junto com todos os Estados, inclusive convidando os governadores para essa grande cruzada nacional pela educação”, asseverou Helenilson Pontes. 

De acordo com o Ministério da Educação, entre 2010 e 2014 o piso nacional do magistério foi corrigido em 78,6%, enquanto o INPC acumulado no período foi de 31,7%, o que representa ganho real de 35,5%. No mesmo período, o índice de correção do salário mínimo foi de 55,6%. 

Nos últimos dias, o ministro da Educação também reuniu com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, a fim de discutir a mudança no piso. No ano passado, o reajuste foi de 7,9% sobre o antigo valor, que foi o menor dos últimos três anos. O maior reajuste, da ordem de 22,22%, foi em 2012. 

O cálculo está previsto na Lei do Piso (nº 11.738/ 2008), e o aumento deve ser concedido em janeiro. Contudo, os valores consolidados do fundo só são conhecidos em abril, o que torna inviável o cumprimento da legislação. Daí que, desde 2010, o MEC tem considerado não os valores efetivamente consolidados do Fundeb, mas as últimas estimativas de receita do Fundo nos dois anos anteriores.
Em 2012 e 2013, portaria interministerial com nova estimativa de receita do Fundeb no ano em curso foi publicada em dezembro, em substituição à primeira, publicada em dezembro do ano anterior. Já em dezembro de 2014 o governo federal publicou a portaria interministerial com a estimativa do Fundeb para 2015, mas não publicou portaria com nova estimativa de receita do Fundo para 2014. 

O piso passou de R$950, em 2009, para R$ 1.024,67 em 2010, e R$ 1.187,14 em 2011. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013, R$ 1.567; e em 2014 foi reajustado para R$ 1.697,39.
O Plano Nacional de Educação prevê o nivelamento do rendimento médio dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente até o final do sexto ano de vigência do plano. Pesquisas apontam que o ganho médio dos professores é 40% mais baixo do que de profissionais com a mesma titulação.

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