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Parceria cidadã

Na seção de cartas da revista Época desta semana, o relato de um leitor mostra que é possível, sim, promover a cidadania: na pequena Canindé de São Francisco, em Sergipe, existe, desde 2005, um programa denominado Todo Brasileiro É Cidadão. Consiste em registrar todos os recém-nascidos ainda na maternidade, um trabalho conjunto do Poder Judiciário, Prefeitura Municipal, Ministério Público e Conselho Tutelar. Quando do registro imediato (na hipótese de não ter sido efetivado pelo pai), é solicitado à parturiente que declare o nome do suposto genitor. O indivíduo é chamado à presença do juiz e, reconhecida a paternidade, é lavrado o termo e encaminhado ao cartório. Quando negada a paternidade, os autos são encaminhados ao promotor para que ingresse com ação de investigação de paternidade. Tudo inteiramente gratuito. Uma solução simples que poderia ser propagada por todo o Brasil.

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