Por Publicado em: 26 de dezembro de 2013
FOTO: CRISTINO MARTINS
O vice-governador Helenilson Pontes(PSD) sintetizou o cerne da questão ao ser inaugurada em Marabá, pelo governador Simão Jatene(PSDB), a primeira unidade regional da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), destinada a adequar toda a atividade mineral ao futuro Plano Estadual de Mineração 2030: “O momento é importante para o Pará. Hoje não estamos inaugurando um prédio, mas um momento histórico. O governo toma a decisão de olhar para a mineração como atividade para se desenvolver um modelo econômico. Há obras que se avalia pelo número de recursos investidos; outras, como essa, pelo seu significado”. É verdade. Finalmente o governo do Estado abriu os olhos e espera-se que os municípios mineradores enxerguem que precisam explorar de forma sustentável os seus recursos e criar alternativas para quando eles forem exauridos. Ou os buracos ficarão, tanto no meio ambiente quanto na área social. Jatene argumenta que antes os Estados nunca tiveram a oportunidade de trabalhar de forma clara no desenvolvimento do setor, que é coordenado quase que com exclusividade pelo governo federal.
O secretário titular da Seicom, David Leal, já foi executivo da Vale e conhece muito bem a realidade do setor. As outras unidades regionais, que serão inauguradas em 2014 em São Félix do Xingu e em Itaituba, facilitarão um raio-X sobre as atividades: o que é produzido, a quantidade, a qualidade, para onde vai e se estão sendo recolhidos os impostos devidos. Na prática, o governo do Pará antecipa ações contidas no Plano Estadual de Mineração, previsto para ser lançado logo no primeiro semestre de 2014, fortalece a fiscalização do recolhimento da taxa mineral (TFRM) junto às empresas e, ao mesmo tempo, fomenta o desenvolvimento através da chamada “agregação de valor”, apoiada na atração de fornecedores estratégicos, estímulo à aquisição de produtos de fornecedores locais e verticalização mineral.
As ações do escritório de Marabá, cuja estrutura é inédita no País, incluirão também os municípios de Canaã dos Carajás, Parauapebas, Breu Branco, São Geraldo do Araguaia, Itupiranga, Curionópolis e Eldorado dos Carajás. A unidade terá um Drone, que é um avião não tripulado para sobrevoar as áreas das mineradoras e facilitar a fiscalização.
Comentários