Nesta quinta-feira, dia 21, até o sábado, 23, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Pará oferece os cursos de qualificação e atualização do projeto Forma Alepa/Elepa Itinerante em Santarém, atendendo toda a região do Baixo Amazonas, abrangendo também…

Em reunião conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (18) foi aprovado o projeto de lei nº 363/2021, que autoriza o Governo do Pará a contratar operação…

Não houve o célebre círio fluvial de Oriximiná no rio Trombetas este ano, por causa da pandemia, mas a imagem de Santo Antônio flanou pelas águas, levada pela comunidade de várzea do Rio Cachoeiry, que celebrou o verão depois da…

Aprender mais sobre as boas práticas Lixo Zero e como aplicá-las no dia a dia, repensando hábitos de consumo e inspirando a população a enxergar os seus resíduos com dignidade é o que propõe a programação que acontecerá entre os…

Os novos prefeitos e a parentada

Janeiro está chegando e os novos prefeitos já montaram o secretariado. Muitos querem aproveitar que a Súmula Vinculante n° 13 do Supremo Tribunal Federal reforçou o caráter imoral da nomeação de parentes para cargos em comissão no serviço público mas, contraditoriamente, o STF permite a nomeação de primos para cargos DAS e nomeações de parentes (inclusive pais e mães, filhos, marido ou mulher) para  ministros de Estado e secretários estaduais, distritais e municipais, denominados “agentes políticos”. Famílias inteiras estão sendo cogitadas para ocupar tais cargos.

Atento para essa situação, o bispo emérito do Marajó, Dom  José  Luiz Azcona Hermoso, acompanhante da Comissão Justiça e Paz da CNBB Norte II, está alertando os novos gestores para o fato de que a nomeação de parentes para o secretariado não ofende a lei mas contraria os princípios administrativos, principalmente o da moralidade, por ser ato que atende a interesses pessoais e não ao interesse público. Exceção, claro, para os parentes que já atuavam no serviço público e com competência reconhecida.

“Pode-se dizer sem sombra de dúvida que a nomeação de parentes sem qualquer preparo técnico para o secretariado fere sim parâmetros ético-jurídicos, é uma afronta à moral, aos bons costumes, às regras de boa administração, aos princípios de justiça e de equidade”, adverte o bispo.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *