Orlando Bitar em destaque na APLJ

Publicado em: 13 de setembro de 2014

Desa. Suzy Koury, Dr. Eudiracy Silva e Dra. Paula Mattos

Com o Dr. Eudiracy Silva, a esposa Eloísa e a filha Amanda.

A solenidade de posse das acadêmicas Desembargadora do Trabalho Suzy Elizabeth Cavalcante Koury e advogada Paula Frassinetti de Mattos, e da diretoria e conselho fiscal da Academia Paraense de Letras Jurídicas, sob a presidência do advogado Eudiracy Silva, foi uma verdadeira aula de Direito. A saudação às novas integrantes do silogeu foi feita pelo ex-presidente do conselho federal da OAB, Ophir Cavalcante Jr., visivelmente emocionado por sua irmã assumir a vaga que foi de seu pai, assim como as duas também contiveram a custo as lágrimas de emoção. A Desa. Suzy protagonizou belo exemplo ao vestir a opalanda auxiliada pela sua mãe, Célia Forte, e a viúva de seu pai, Célia Medina Cavalcante, a quem chamou de segunda mãe. O ex-presidente, advogado Clóvis Cunha da Gama Malcher Filho, fez um breve pronunciamento, destacando a missão da APLJ e a contribuição de seus membros para a sociedade parauara.

O discurso do novo presidente começou por Oliver Cromwell, passeou pelas guerras civis e a República da Inglaterra, a concepção de Montesquieu sobre a separação dos Poderes do Estado e desaguou na personalidade fantástica e lamentavelmente pouco conhecida do ilustre paraense Orlando Bitar, ao qual o Dr. Eudiracy Silva chamou de “meu mestre, meu amigo e meu irmão mais velho, nascido em 13 de junho de 1919 e elevado ao plano superior do universo em 03 de abril de 1974, quando ainda nem completara seus 55 anos de idade.“

Eudiracy lembrou que, naquele momento de tristeza, Otávio Mendonça, outro mestre, amigo e irmão seu, disse-lhe o adeus no discurso fúnebre de despedida:

“Tu foste, Bitar, o humanista mais completo da minha geração, aquele que se entregou mais cedo e mais definitivamente ao acúmulo insaciável da cultura. Durante quase meio século, descontados apenas os idos da primeira infância, estudaste sem cessar. Foste professor de quase tudo sem haver cursado quase nada. Dominavas meia dúzia de idiomas sem jamais haver saído do Brasil. Possuías sensibilidade extraordinária pelas artes plásticas sem haver frequentado galerias. Ouvias os clássicos da música com respeito sincero e real emoção, apesar de nunca haveres palmilhado outras plateias além do nosso Theatro da Paz. Foste, assim, o mais acabado, o mais audacioso e o mais seguro autodidata que o Pará jamais conheceu.“

Orlando Bitar escreveu, originalmente em alemão, “A Lei fundamental de Bonn e o sistema parlamentar de governo da República Federal alemã” – um dos mais completos ensaios jurídicos e de filosofia política -, obra que só depois traduziu para o português. Os alemães estudam-no obrigatoriamente. Os brasileiros – e os paraenses -, não. Incursionou pelo Direito norte-americano com “A Lei e a Constituição” e pelo Direito francês, citado sempre nos seus escritos, dissertou com sapiência sobre o sistema constitucional da Inglaterra em “Fontes e Essência da Constituição Britânica”. Em 1949, na Bahia, durante famoso congresso de Direito, apresentou a portentosa tese intitulada “Presença de Rui Barbosa nas Constituições de 91 e 46″. O relatório que escreveu, ao apresentar o projeto que se transformou na Constituição paraense de 15 de março de 1967, é uma peça de rara erudição, uma obra magnífica, de notável conteúdo histórico, sistemático e jurídico, no dizer do jurista Zeno Veloso, que o Dr. Eudiracy disse ser testemunha viva da sua estima, do seu respeito, da sua admiração e profundo amor a Bitar e traduziu isso ao lhe fazer a dedicatória das “Obras Completas de Orlando Bitar”, em 17.06.1996.

É provável que os alunos da escola estadual que homenageia Orlando Bitar com a denominação, em Belém, sequer tenham ideia da importância internacional desse intelectual. Nosso Índice de Desenvolvimento Humano explica tal distorção.

O novo presidente da Academia Paraense de Letras Jurídicas anunciou que pretende criar um forum de debates sobre o Quinto Constitucional nos tribunais – Orlando Chicre Miguel Bitar foi o primeiro a galgar a vaga do Quinto pela OAB no TRT da 8ª Região, o primeiro advogado a fazer parte da composição do tribunal, e o primeiro secretário da primeira Junta de Conciliação e
Julgamento de Belém.