Por Publicado em: 10 de fevereiro de 2016
Fotos: Graça Brasil
A Prefeitura de Belém informa que deflagra nesta semana uma operação contra quem transporta ou deposita o lixo em locais impróprios e também os responsáveis pelos dejetos e entulhos, que, afirma, serão detidos e autuados por crime ambiental. A multa vai de R$ 50 a R$ 50 milhões, de acordo com a lei nº 9.605/98. A ação, em parceria com o Governo do Estado, envolve as secretarias municipais de Saneamento (Sesan) e Meio Ambiente (Semma), Delegacia de Meio Ambiente (Dema) e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).
“Todo aquele que for flagrado despejando lixo em via pública ou em local não autorizado será detido e feita a autuação pela prática de crime ambiental, sem direito a fiança”, declara Virgínia Nascimento, delegada de Repressão à Poluição Sonora e outros crimes ambientais, da Dema, acentuando, ainda, o trabalho de investigação da origem do entulho.
“Se for oriundo de uma obra, vamos ver se tem o licenciamento ambiental. Se for pessoa física, também será autuado e até multado”, explica o secretário municipal de Meio Ambiente da Semma, Deryck Martins.
A prefeitura já mapeou mais de 600 pontos críticos de despejo irregular de lixo e flagrou 350 “carrinheiros”, cujas carroças foram apreendidas, no ano passado. Muito bem, mas as equipes da força-tarefa não estão andando no centro da cidade. Não são só os pobres carrinheiros a desrespeitar a lei. Na Brás de Aguiar, por exemplo, o bar Toca, a vinheria Grand Cru e o delivery China in Box fazem da calçada depósito de lixo, como se pode verificar pelas fotos de Graça Brasil, que já fez incontáveis denúncias. O Toca ainda afixou um enorme banner em uma mangueira, duplicando o crime ambiental, até porque todas as mangueiras de Belém são tombadas como patrimônio cultural e cabe ao poder público protegê-las. Da mesma forma, seres indescritíveis dirigem caros tunados em decibeis inumanos. Mas fica por isso mesmo. A lei não é igual para todos?
Qualquer pessoa pode solicitar o serviço das equipes de limpeza da Sesan através do número 156, que também registra denúncias sobre despejo irregular de lixo.
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