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A ANTAQ vai contratar empresa de consultoria para definir a base tarifária para o transporte em travessias de pequeno, médio e grande porte. O Banco Mundial irá custear o estudo. A empresa será escolhida por licitação. Atualmente, há uma proposta de norma para travessia, aprovada pela diretoria da Agência no final de julho, que está em audiência pública. O texto legal define que a fixação de tarifa é livre, desde que seja obedecida a razoabilidade. A consultoria, ao elaborar o estudo, deverá levar em conta as características regionais, o tamanho das embarcações e as distâncias das travessias.
Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, presidente da Academia Paraense de Jornalismo, membro da Abrajet, do IHGP e do IHGTap, editora do portal Uruá-Tapera.

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