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MPF contradiz informação da Prefeitura

O MPF-PA esclareceu
oficialmente, hoje, que, ao contrário do que diz nota no site da Prefeitura de
Belém, há vários requisitos em aberto, que devem ser respondidos antes de
qualquer decisão quanto à
compra do
Hospital Porto Dias pelo município. 

A prefeitura tem espalhado que os
“Conselhos Regionais de Medicina, Enfermagem e Odontologia, MP Estadual e
Federal e sociedade civil organizada aprovaram a aquisição do prédio do
hospital Porto Dias pela prefeitura de Belém, para a instalação do novo Pronto
Socorro da cidade”. 


Pois o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, sustenta
que não houve aprovação por parte do MPF. Ele apenas participou de reunião com
o prefeito e outras instituições para debater a proposta, no último dia 9, quando
apresentou uma série de questionamentos e requisitos que entende deverão ser
respondidos pela prefeitura antes de qualquer decisão.

Ei-los:

Sobre o valor do hospital:

Comparativo com o valor por metro quadrado em
outras casas de saúde, como a das obras da Santa Casa de Misericórdia, a da
aquisição do Hospital Jean Bittar, a obra da ala pediátrica do Hospital Ofir
Loyola
Considerar o valor médio calculado pelo SINAP –
padrão Administração Pública;
Considerar o valor detalhado dos equipamentos,
considerando sua deterioração (negativo) e o fato de já estar instalados
(positivo). Verificar a real condição de cada equipamento;

Sobre alternativas:

Houve buscas de outros Hospitais/Casas de Saúde já
prontas,  alternativas à compra?

Sobre os equipamentos: 

Considerar condições atuais de uso;
Considerar contratos de manutenção;
Considerar garantias dos equipamentos;

Sobre a localização:

Adequação da localização do Porto Dias como um
Pronto-Socorro Municipal. Considerar trânsito da Almirante Barroso, BRT e
entorno. Há ou haverá estudo de tráfego?
              

Sobre a demanda:

Há estudo da demanda atual do PSM?
A quantidade de leitos a mais estará de acordo com
a necessidade?
A aquisição do Porto Dias irá ao encontro da
necessidade atual e futura, considerando alguns anos?

Outras questões fundamentais:

Eventual compra do Hospital Porto Dias
inviabilizará a construção de outro PSM em Belém? 
Houve análise de possibilidade de arrendamento pelo
Município do Hospital Porto Dias ou outro Hospital, enquanto se constrói um
prédio, em definitivo?
Qual será o destino do prédio do Pronto-Socorro da
14 de março, considerando os investimentos feitos no local? É possível
adequação no prédio?
Houve análise de eventual compra pelo Conselho
Municipal de Saúde?

A estrutura atual do Hospital Porto Dias é adequada a um Pronto-Socorro
Municipal ou será necessário realizar obras e alterações?

Qual o custo estimado destas eventuais alterações?
Há servidores suficientes e adequados para ocupar
pelo menos grande parte da área do Hospital Porto Dias? Haverá espaços ociosos,
dentro do Hospital, por falta de pessoal suficiente?

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