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O MPF-PA esclareceu
oficialmente, hoje, que, ao contrário do que diz nota no site da Prefeitura de
Belém, há vários requisitos em aberto, que devem ser respondidos antes de
qualquer decisão quanto à compra do
Hospital Porto Dias pelo município.
oficialmente, hoje, que, ao contrário do que diz nota no site da Prefeitura de
Belém, há vários requisitos em aberto, que devem ser respondidos antes de
qualquer decisão quanto à compra do
Hospital Porto Dias pelo município.
A prefeitura tem espalhado que os
“Conselhos Regionais de Medicina, Enfermagem e Odontologia, MP Estadual e
Federal e sociedade civil organizada aprovaram a aquisição do prédio do
hospital Porto Dias pela prefeitura de Belém, para a instalação do novo Pronto
Socorro da cidade”.
“Conselhos Regionais de Medicina, Enfermagem e Odontologia, MP Estadual e
Federal e sociedade civil organizada aprovaram a aquisição do prédio do
hospital Porto Dias pela prefeitura de Belém, para a instalação do novo Pronto
Socorro da cidade”.
Pois o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, sustenta
que não houve aprovação por parte do MPF. Ele apenas participou de reunião com
o prefeito e outras instituições para debater a proposta, no último dia 9, quando
apresentou uma série de questionamentos e requisitos que entende deverão ser
respondidos pela prefeitura antes de qualquer decisão.
que não houve aprovação por parte do MPF. Ele apenas participou de reunião com
o prefeito e outras instituições para debater a proposta, no último dia 9, quando
apresentou uma série de questionamentos e requisitos que entende deverão ser
respondidos pela prefeitura antes de qualquer decisão.
Ei-los:
Sobre o valor do hospital:
Comparativo com o valor por metro quadrado em
outras casas de saúde, como a das obras da Santa Casa de Misericórdia, a da
aquisição do Hospital Jean Bittar, a obra da ala pediátrica do Hospital Ofir
Loyola
outras casas de saúde, como a das obras da Santa Casa de Misericórdia, a da
aquisição do Hospital Jean Bittar, a obra da ala pediátrica do Hospital Ofir
Loyola
Considerar o valor médio calculado pelo SINAP –
padrão Administração Pública;
padrão Administração Pública;
Considerar o valor detalhado dos equipamentos,
considerando sua deterioração (negativo) e o fato de já estar instalados
(positivo). Verificar a real condição de cada equipamento;
considerando sua deterioração (negativo) e o fato de já estar instalados
(positivo). Verificar a real condição de cada equipamento;
Sobre alternativas:
Houve buscas de outros Hospitais/Casas de Saúde já
prontas, alternativas à compra?
prontas, alternativas à compra?
Sobre os equipamentos:
Considerar condições atuais de uso;
Considerar contratos de manutenção;
Considerar garantias dos equipamentos;
Sobre a localização:
Adequação da localização do Porto Dias como um
Pronto-Socorro Municipal. Considerar trânsito da Almirante Barroso, BRT e
entorno. Há ou haverá estudo de tráfego?
Pronto-Socorro Municipal. Considerar trânsito da Almirante Barroso, BRT e
entorno. Há ou haverá estudo de tráfego?
Sobre a demanda:
Há estudo da demanda atual do PSM?
A quantidade de leitos a mais estará de acordo com
a necessidade?
a necessidade?
A aquisição do Porto Dias irá ao encontro da
necessidade atual e futura, considerando alguns anos?
necessidade atual e futura, considerando alguns anos?
Outras questões fundamentais:
Eventual compra do Hospital Porto Dias
inviabilizará a construção de outro PSM em Belém?
inviabilizará a construção de outro PSM em Belém?
Houve análise de possibilidade de arrendamento pelo
Município do Hospital Porto Dias ou outro Hospital, enquanto se constrói um
prédio, em definitivo?
Município do Hospital Porto Dias ou outro Hospital, enquanto se constrói um
prédio, em definitivo?
Qual será o destino do prédio do Pronto-Socorro da
14 de março, considerando os investimentos feitos no local? É possível
adequação no prédio?
14 de março, considerando os investimentos feitos no local? É possível
adequação no prédio?
Houve análise de eventual compra pelo Conselho
Municipal de Saúde?
Municipal de Saúde?
A estrutura atual do Hospital Porto Dias é adequada a um Pronto-Socorro
Municipal ou será necessário realizar obras e alterações?
Municipal ou será necessário realizar obras e alterações?
Qual o custo estimado destas eventuais alterações?
Há servidores suficientes e adequados para ocupar
pelo menos grande parte da área do Hospital Porto Dias? Haverá espaços ociosos,
dentro do Hospital, por falta de pessoal suficiente?
pelo menos grande parte da área do Hospital Porto Dias? Haverá espaços ociosos,
dentro do Hospital, por falta de pessoal suficiente?
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