A 27ª Unidade de Conservação do Estado do Pará abrange os municípios de Jacareacanga e Novo Progresso, no sudoeste paraense. O Decreto nº 1.944/2021 foi assinado pelo governador Helder Barbalho na quinta-feira, 21, e publicado ontem (22) no Diário Oficial…

O Atlas da Dívida dos Estados Brasileiros, lançado no Fórum Internacional Tributário pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, aponta que a dívida ativa das empresas com os entes federados soma estratosféricos R$ 896,2 bilhões, significando 13,18% do PIB…

Ao abrir oficialmente o Forma Alepa/Elepa, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão, destacou a importância do trabalho que vem sendo executado pela Escola do Legislativo, treinando, qualificando e atualizando gestores, vereadores e servidores públicos, que dessa forma…

Em Itupiranga, força-tarefa do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá, Auditoria Fiscal do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal resgatou sete trabalhadores em condições análogas às de escravos, em duas fazendas no sudeste paraense, e prendeu…

MP investiga PMs de Ananindeua

O promotor de Justiça Armando Brasil Teixeira instaurou , hoje, processo investigatório criminal contra policiais militares cedidos para a Secretaria Municipal de Transporte de Ananindeua (Semutran) que, armados, ameaçaram André Luís Pires Margalho e Blenda Calderaro Margalho, sócios da empresa ABCOMP. O promotor solicitou ao prefeito municipal de Ananindeua, Manoel Pioneiro, a apresentação do coronel Marco Antônio Souza Machado, atual secretário municipal de Transporte do município, e que este apresente o soldado PM Leonardo Machado Santos e o cabo PM Anderson. A investigação transcorrerá em sigilo. Após exame de arquivo de áudio entregue à Promotoria de Justiça Militar pelas vítimas de ameaças, foi considerado “inviável, ou no mínimo não recomendável, a instauração de Inquérito Policial Militar pela Corregedoria da Polícia Militar”, conforme palavras do promotor Armando Brasil, que, por isso, resolveu instaurar o processo, exercendo prerrogativas conferidas ao Ministério Público pelo Código de Processo Penal Militar.

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