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MP debate aplicação de penas alternativas

Promotora Ociralva Tabosa. Foto: Alexandre Pacheco 

A 5° Promotoria de Justiça de Execução de Penas e Medidas Alternativas do Ministério Público do Pará realizou hoje o I Workshop sobre Penas e Medidas Alternativas, em parceria com o Poder Judiciário. A intenção foi reforçar a rede de parceiros, sensibilizando entidades e instituições acerca da importância de receber cumpridores de penas, além de realizar projetos sociais. 

A promotora de justiça Ociralva de Souza Farias Tabosa, responsável pela iniciativa, explicou o objetivo da rede relacionando ao termo Actions Catcher (Catador de Ações) a teia de aranha. “Somos um grupo interagindo, sempre visando o bem, somos catadores de ações. A estrutura social está doente e pensamos no catador de ações como uma teia de aranha, ela é um antibiótico natural, se você se cortar e colocar uma teia de aranha ela vai sarar sua ferida e todos nós seremos essa teia. Nós vamos ser a medicina da estrutura social. Ao receberem os nossos cumpridores da Vara dando para eles trabalho, os senhores vão dar a chance de eles reverem seus atos de uma maneira que não seja tirado da família e que não seja tirado da sua liberdade”. 

Por sua vez, a juíza Andréia Lopes Miralha apresentou a Vara de Penas e Medidas Alternativas do TJE-PA e discorreu sobre sua importância para a sociedade. O jovem Felipe Maia, idealizador do projeto de artes marciais “Associação Pará Dojo”, já aderiu à parceria há 3 meses.
O workshop também fez a demonstração do cadastramento da Vepma e  mostrou projetos realizados. 

A substituição da prisão por cumprimento de medidas alternativas pode ser autorizada pelo juiz quando o delito é considerado de menor potencial ofensivo à sociedade, por ser cometido sem violência, e quando a pena privativa de liberdade aplicável não for superior a quatro anos. Dentre as penas alternativas figuram a prestação de serviços à comunidade, limitação de fim de semana e prestação pecuniária. Os recursos arrecadados são usados em projetos sociais, pelas instituições e entidades cadastradas na Vepma, que são fiscalizadas pelo MPE. 

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