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Militarização do Detran-PA, eis a questão

Foi,
digamos, movimentada a audiência pública hoje, na Alepa, proposta pelo deputado
Zé Maria (PT), que debateu a renovação do convênio do Detran-PA com a PM a fim
de que 500 militares atuem na fiscalização do trânsito. Se eu fosse o
governador Simão Jatene, daria um aperto
nas autoridades competentes e
mandaria apurar tintim por tintim o
que foi dito.
O
deputado Edmilson Rodrigues (PSOL)
observou que, quando o governo retira efetivo do
policiamento ostensivo para combater a elevada criminalidade, deixa de investir
na ampliação do quadro de agentes de trânsito.  E questionou: “Como se vai garantir o direito do policial agir quando ele estiver
diante de um assalto, se ele vai estar com o bloco de multa na mão? Se o Detran
vai repassar o volume de recursos para a PM e o policial vai passar a receber
um adicional para trabalhar no trânsito, é lógico que o policiamento deixará de
ser prioridade para ele. Temos 42 municípios no Pará sem delegado e uma
quantidade enorme de municípios com o efetivo ínfimo de dois ou três policiais
“.
Ele também cobrou a valorização dos servidores do Detran, em especial o pagamento
do adicional de risco de vida aos agentes de trânsito.
Interessante e digna de registro a posição do Major
Alisson Monteiro, representante do Detran: “A PM pode exercer um papel importante, mas nunca em substituição aos
agentes de trânsito. A legislação de trânsito abriu a possibilidade desse
implemento para oferecer melhor serviço à população
“, justificou.
Já o representante da Secretaria de Segurança
Pública, delegado Cinélio Menezes, defendeu que a PM é membro nato do Sistema
Nacional de Trânsito.
De lembrar que, na quarta-feira passada, o novo
diretor-geral do Detran-PA, Agostinho Queiroz, disse, durante a arguição em
plenário, que a renovação do convênio ainda está sob análise.
O representante dos agentes de fiscalização de
trânsito do Detran, Tiago Reis, se
queixou
de que falta caneta para autuar, equipamento e conexão de internet
com o sistema do órgão, manutenção dos veículos e até crédito de celular para
trabalhar.
E o presidente do Sindicato dos Transportadores
Rodoviários, Eurico Tadeu, denunciou que autoridades do governo do Estado
ignoram a corrupção empreendida nas estradas por militares da Polícia
Rodoviária Estadual (!).
O presidente do Sindetran, Élisson Oliveira,
destacou que o Pará está na contramão do processo nacional de
“desmilitarização” dos Detrans, já que São Paulo retirou os PMs da
fiscalização do trânsito e abriu concurso público. “Não temos necessidade imediata de renovar esse convênio. Em um ano é
possível reestruturar o Detran e fazer concurso para 900 servidores, sendo 350 agentes
de fiscalização
“, defendeu.

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