Por Publicado em: 18 de setembro de 2012
Vem aí um pacote
dos portos, uma espécie de choque de gestão no setor, diga-se de passagem, pra lá de necessária. Os produtos
nacionais – principalmente grãos – perderam há muito a competitividade por
causa do elevado custo de transporte, que privilegia o modal rodoviário. Os
portos de Paranaguá (PR) e Santos (SP), são super congestionados, enquanto o
estratégico porto de Vila do Conde (PA) deixa de receber cargas pela nunca
viabilizada hidrovia Tocantins/Araguaia.
dos portos, uma espécie de choque de gestão no setor, diga-se de passagem, pra lá de necessária. Os produtos
nacionais – principalmente grãos – perderam há muito a competitividade por
causa do elevado custo de transporte, que privilegia o modal rodoviário. Os
portos de Paranaguá (PR) e Santos (SP), são super congestionados, enquanto o
estratégico porto de Vila do Conde (PA) deixa de receber cargas pela nunca
viabilizada hidrovia Tocantins/Araguaia.
O governo federal planeja liberar a
construção de novos terminais privativos e mudar a gestão portuária no Brasil. Um
dos pontos polêmicos será o futuro das Companhias Docas, que podem ter a administração
confiada a um profissional do mercado. O executivo teria que cumprir um
contrato de gestão, com metas estabelecidas. Outra hipótese, que pode ser
complementar à primeira, é a terceirização de alguns serviços. A concessão de
determinados portos à iniciativa privada é também aventada. Foram sugeridas à
presidente Dilma Rousseff a privatização ou Parceria Público- Privada (PPP).
construção de novos terminais privativos e mudar a gestão portuária no Brasil. Um
dos pontos polêmicos será o futuro das Companhias Docas, que podem ter a administração
confiada a um profissional do mercado. O executivo teria que cumprir um
contrato de gestão, com metas estabelecidas. Outra hipótese, que pode ser
complementar à primeira, é a terceirização de alguns serviços. A concessão de
determinados portos à iniciativa privada é também aventada. Foram sugeridas à
presidente Dilma Rousseff a privatização ou Parceria Público- Privada (PPP).
A construção de novos terminais privativos está alvoroçando os empresários. O
modelo seria assim: os arrendamentos dentro dos portos públicos continuariam a
ser feitos. Onde não houvesse espaço para isso, haveria a autorização para
terminais privativos. Mas o governo teria que mudar a regra que apenas autoriza
a construção de terminais para investidores que tenham carga própria.
É aí que mora a discórdia. Os terminais de
contêineres, instalados dentro do portos públicos, reclamam de assimetria de
custos e exigem que o governo apenas autorize a construção de terminais por
quem comprove ter carga própria. Para eles, os terminais privativos têm a
vantagem de não ter de pagar taxas de arrendamento nem usar mão de obra avulsa.
Além disso, os prazos de arrendamento (ou autorização) são diferentes.
contêineres, instalados dentro do portos públicos, reclamam de assimetria de
custos e exigem que o governo apenas autorize a construção de terminais por
quem comprove ter carga própria. Para eles, os terminais privativos têm a
vantagem de não ter de pagar taxas de arrendamento nem usar mão de obra avulsa.
Além disso, os prazos de arrendamento (ou autorização) são diferentes.
Essa posição é contestada, com o argumento de que não existem assimetrias e que,
num terminal privativo, o empreendedor faz todo o investimento – em alguns
casos bilionários.
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