Por Publicado em: 6 de dezembro de 2011
A criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da
Radiodifusão Comunitária no Pará e a formação de uma Comissão Externa destinada a
representar a Assembleia Legislativa no trato dessa questão em Brasília e junto
aos órgãos do governo do Estado foram os principais propostas aprovadas em
sessão especial da Alepa, solicitada pelo deputado Eliel Faustino (PR), 2º
secretário da Mesa Diretora e presidente da Comissão de Educação, Cultura e
Saúde e aberta pelo presidente da Casa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB).
Radiodifusão Comunitária no Pará e a formação de uma Comissão Externa destinada a
representar a Assembleia Legislativa no trato dessa questão em Brasília e junto
aos órgãos do governo do Estado foram os principais propostas aprovadas em
sessão especial da Alepa, solicitada pelo deputado Eliel Faustino (PR), 2º
secretário da Mesa Diretora e presidente da Comissão de Educação, Cultura e
Saúde e aberta pelo presidente da Casa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB).
Milton Taveira, presidente do Sindicato das Rádios e Televisões Comunitárias, denunciou a utilização de outorgas que teriam
sido concedidas para beneficiar políticos. No Pará existem apenas 110 rádios
comunitárias com outorga concedida e em funcionamento, e aproximadamente 300
processos tramitando no Ministério das Comunicações aguardando autorização e
publicação do edital com aviso para funcionamento. “Este ano somente sete
avisos foram expedidos e beneficiaram somente cinco municípios do Pará”, informou
Maria do Carmo, secretária geral do Sindicato Nacional de Rádio e TVs
Comunitárias.
Foi questionado, ainda, o valor de taxas
cobradas pelo ECAD – uma rádio comunitária paga a mesmo que uma rádio comercial
-, e a necessidade de abertura de linhas de crédito junto ao Banpará.
cobradas pelo ECAD – uma rádio comunitária paga a mesmo que uma rádio comercial
-, e a necessidade de abertura de linhas de crédito junto ao Banpará.
Os deputados Edmilson Rodrigues (PSOL) e Chico da Pesca (PT) também manifestaram
apoio à luta em defesa da rádio comunitária como forma de democratizar o acesso
da população à informação.
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