A expectativa era grande em relação à ida do governador Helder Barbalho à Assembleia Legislativa para a leitura da Mensagem na instalação da 61ª Legislatura. Funcionou como uma espécie de termômetro da Casa, que abriga novos deputados na oposição, e…

Foram empossados hoje na Assembleia Legislativa do Pará os 41 deputados estaduais eleitos para a 61ª Legislatura (2023-2027). Em seguida houve eleição para a Presidência e a Mesa Diretora, em chapa única, tendo sido reeleito praticamente à unanimidade – por…

O governador Helder Barbalho está soltando a conta-gotas os nomes dos escolhidos para compor o primeiro escalão de seu segundo governo. Nesta quarta-feira será a posse dos deputados estaduais e federais e dos senadores, e a eleição para a Mesa…

Pela primeira vez na história, está em curso  um movimento conjunto da Academia Paraense de Letras, Academia Paraense de Jornalismo, Instituto Histórico e Geográfico do Pará e Academia Paraense de Letras Jurídicas, exposto em ofício ao governador Helder Barbalho, propondo…

Justiça para quem precisa

A Defensoria Pública, importante instrumento para a defesa dos direitos da população mais pobre, deve ser fortalecida a fim de que seja possível estender a cidadania a todos.
 

Na prática não há critérios para saber quem tem direito a ser atendido por um defensor público. Basta a autoafirmação da miserabilidade jurídica por parte dos interessados. Em consequência, principalmente no interior, é comum serem assistidas pessoas sem o perfil de hipossuficiência previsto na legislação, o que dispersa os esforços da Defensoria e compromete sua ação para os objetivos para o qual foi criada.

O Defensoria no Pará poderia adotar como critério para atendimento a inscrição no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, que já é usado em outras unidades da Federação.

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