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Justiça brasileira

Depois de três anos de gestação, o Observatório da Justiça Brasileira começou a funcionar esta semana. O projeto do Ministério da Justiça, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais, vai incentivar pesquisas sobre o sistema judiciário e auxiliar no aperfeiçoamento de políticas públicas. A UFMG selecionará outras instituições de ensino interessadas em participar.

O Observatório é inspirado no modelo português desenvolvido pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, mas agregou elemento novo: diagnósticos da realidade e alternativas.

Na fase inicial, cinco temas serão trabalhados: judicialização e o equilíbrio de poderes no Brasil; penas alternativas e justiça criminal; acesso ao direito e à Justiça; nova geografia da Justiça; e recrutamento e formação de magistrados.

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