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O Ecomuseu da Amazônia, da Fundação Escola Bosque (Funbosque) promoveu no domingo, 25, na Ilha de Cotijuba, o roteiro patrimonial, pelo encerramento da 16ª Primavera dos Museus. Os visitantes conheceram o pólo do Ecomuseu, a história de Cotijuba, que passa…

A prefeitura de Portel, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, lançou na sexta-feira passada (23) o projeto Marajó Sustentável, aliado ao Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Seringueira no Estado do Pará…

Justiça tardia é injustiça

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB em 1990, só agora foi julgada no mérito pelo STF, 18 anos depois. Por unanimidade, o Supremo cassou definitivamente dispositivo da lei 7.711, de 1988, que determinava a apresentação de certidão negativa de débito fiscal por parte dos contribuintes que quisessem se mudar para o exterior, registrar ou alterar contratos e participar de licitação do setor público, entre outras hipóteses. A Adin n° 394 teve três relatores: os ministros já aposentados Octávio Galloti e Moreira Alves, e o ministro Joaquim Barbosa.

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