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A Cosanpa abriu nada menos que seiscentos buracos imensos nos bairros mais movimentados de Belém, infernizando a vida de todo mundo com engarrafamentos e causando graves riscos de acidentes, principalmente porque chove sempre, e quando as ruas alagam os buracos…

O Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. inaugurou nesta quinta-feira, 16, o Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado do Pará, que vai funcionar na sede das Promotorias de Justiça de Icoaraci, distrito de Belém. O coordenador será o promotor…

A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que se destaca pelo belo trabalho que desenvolve à frente da Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e que já coordenou…

Julgamento histórico

O STF deve julgar no dia 9 de setembro o pedido de extradição de Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos entre 1977 e 1979, na Itália. O relator do processo é o ministro Cezar Peluso.
O Supremo primeiro decidirá se a Lei 9.474/97 afeta ou não a competência para prosseguir na análise do pedido. Se for considerada constitucional, o processo deve ser mesmo encerrado.
Ultrapassada essa questão preliminar e suspenso o refúgio concedido pelo ministro da Justiça, o mérito da extradição será analisado. O Plenário deverá julgar, então, a natureza dos ilícitos penais pelos quais Battisti foi condenado na Itália.
Se os ministros entenderem que os crimes praticados não têm índole política, o STF autorizará a extradição. Do contrário, vai manter a decisão de Tarso Genro.

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