Evellyn Vitória Souza Freitas nasceu no chão do banheiro do Hospital Municipal de Portel, município do arquipélago do Marajó (PA), no dia 28 de julho de 2021, por volta das 8h da manhã, prematura de 28 semanas e dois dias, pesando 1Kg e 39…

Vanete Oliveira, a jovem marajoara de 28 anos e mãe de cinco filhos que sofre há catorze anos com um tumor enorme em um dos olhos, que lhe cobre quase a metade da face, já está internada no Hospital Ophir…

Equipes da Divisão de Homicídios e da Delegacia de Repressão de Furtos e Roubos estavam monitorando há um mês o grupo criminoso que planejava roubar em torno de R$ 1 milhão no caixa eletrônico do Banpará localizado dentro do Hospital…

Vanete Oliveira, 28 anos, mãe de cinco filhos, vive em Portel, município do arquipélago do Marajó(PA). Ela sofre há catorze anos dores atrozes além do desconforto, trauma e todo tipo de dor física e psicológica, por conta de um tumor…

Insegurança jurídica no Marajó

Um território de exuberante biodiversidade, com área de mais de 2,5 mil Km² e que abrange cinco municípios do arquipélago do Marajó – Gurupá, Anajás, Breves, Portel e Afuá – quase foi leiloado, em maio de 2016para pagar dívidas da empresa paranaense Indústria Trevo Ltda. com fornecedores e empregados.  A atuação do Ministério Público Federal e da Procuradoria do Estado do Pará, comprovando que as terras eram públicas e federais, conseguiu impedir o leilão. Não havia títulos de propriedade, que já tinham sido cancelados por determinação judicial – inclusive por serem maiores de 2,5 mil hectares, o que demandaria uma inexistente aprovação pelo Congresso –, além do fato de serem nulos por ausência de destacamento do domínio público para o domínio particular. Foram requisitadas providências em agosto de 2016 à Secretaria do Patrimônio da União, que nunca atendeu

Agora o MPF reiterou à SPU providências concretas, com plano de trabalho, cronograma e orçamento, no prazo de 15 dias.
A falta de regularização fundiária está agravando a situação de insegurança das famílias ribeirinhas. Para se ter uma ideia da repercussão social, na área há mais de 13 mil famílias beneficiárias da reforma agrária e mais de 15 mil ribeirinhos só em comunidades já reconhecidas pela SPU, sendo que o número de comunidades tradicionais é muito maior porque a maioria dos moradores não foi cadastrada ainda. O
 procurador da República Patrick Colares é o responsável pelo caso.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *