Por Será na próxima segunda-feira (23), às 19 horas, no Palácio Lauro Sodré, o lançamento da Coleção Iterpa Sesmarias, resultado de dois anos de trabalho entre o Instituto de Terras do Pará e a Secult, através do Arquivo Público do Pará. A parceria possibilitou o levantamento, sistematização, digitalização e agora a publicação das Cartas de Sesmarias. A coleção comporta os 20 volumes dos Livros de Registros de Datas de Sesmarias dos séculos XVIII e XIX, totalizando 2.158 documentos.
Durante a solenidade, haverá entrega oficial da coleção ao representante da Biblioteca Nacional, exposição sobre o processo de sesmarias no Pará, com exibição de 20 painéis, e um concerto. O Museu do Estado será todo ambientado no século 18.
De grande valor histórico, a obra contribui essencialmente para o maior conhecimento sobre a constituição territorial brasileira, particularmente o Pará, e para a redução da falsificação de documentos fundiários.
O caráter inédito reside, entre outros fatores, no maior acesso público a documentos antigos, possibilitando a socialização da história, assim como maior abrangência para pesquisa da ocupação da Amazônia.
A coleção comporta a documentação que compreende épocas do antigo estado do Grão-Pará, Maranhão e registros referentes ao Piauí. Toda a transcrição dos registros históricos, assim como a limpeza, restauro e digitalização dos livros originais, foram feitos por técnicos do Arquivo Público, responsável pelo acervo das Sesmarias no Estado.
Para melhor manuseio da coleção, que tem cerca de 10 mil páginas, há dois catálogos para facilitar o processo de localização de propriedades e os respectivos donos, contendo índices cronológico, geográfico e onomástico. Além do português, o resumo da obra está disponível também em inglês.
As cartas de doação de datas e sesmarias foram os primeiros instrumentos usados na distribuição de terras públicas a particulares durante a colonização do Brasil. O sistema foi originado em Portugal por volta do século XII, como forma de garantir a posse do território descoberto e gerar lucros para a Coroa através da produção agrícola e da pecuária. Sesmaria é derivado de “sema” e significa 1/6 do valor estipulado para o terreno. O termo “sesmo” ou “sesma” – do verbo sesmar, indicando avaliar, estimar e calcular – significava também território repartido em seis lotes, em que trabalhavam, durante seis dias da semana (exceto domingo), seis sesmeiros.
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