Por Publicado em: 9 de abril de 2012
Nos anos 1970, o MPE-PA descobriu que o livro de
assentamento dos registros de terra do município de Acará ficava na casa do
escrivão em Belém. E que uma propriedade rural de 6 hectares, comprada no município
de Moju, no cartório virava 6 mil
hectares. A demarcação da propriedade não obedecia a limites de rios nem
estradas. Tudo era incluído. Detalhe:
esse imóvel pertencia à nora do presidente da República à época.
assentamento dos registros de terra do município de Acará ficava na casa do
escrivão em Belém. E que uma propriedade rural de 6 hectares, comprada no município
de Moju, no cartório virava 6 mil
hectares. A demarcação da propriedade não obedecia a limites de rios nem
estradas. Tudo era incluído. Detalhe:
esse imóvel pertencia à nora do presidente da República à época.
Esses e outros casos escabrosos foram revelados pela procuradora
de justiça aposentada Wanda Luczynski, na palestra “Resgate histórico da atuação do MP em conflitos agrários, com enfoque
no caso Carlos Medeiros”, proferida no auditório do MPE em Belém, em que contou
o processo histórico efetivado pelo Ministério Público no combate aos conflitos
agrários no Pará.
de justiça aposentada Wanda Luczynski, na palestra “Resgate histórico da atuação do MP em conflitos agrários, com enfoque
no caso Carlos Medeiros”, proferida no auditório do MPE em Belém, em que contou
o processo histórico efetivado pelo Ministério Público no combate aos conflitos
agrários no Pará.
Abordando a questão desde 1375, com ênfase às Sesmarias –
Cartas régias e forais da Espanha e Portugal que valorizavam aqueles que
trabalhassem a terra, consolidando sua chamada função social – ela narrou que o
MP desconhecia os Títulos Hábeis e os módulos de aquisição de domínio. E que o
Registro de Imóveis era o grande motor de crescimento das fraudes rurais,
aliado à inércia do poder público e ausência de zoneamento agroecológico.
Cartas régias e forais da Espanha e Portugal que valorizavam aqueles que
trabalhassem a terra, consolidando sua chamada função social – ela narrou que o
MP desconhecia os Títulos Hábeis e os módulos de aquisição de domínio. E que o
Registro de Imóveis era o grande motor de crescimento das fraudes rurais,
aliado à inércia do poder público e ausência de zoneamento agroecológico.
“A política
agrária era somente no papel e muito pouco no chão”, recordou a
conferencista, ilustrando as pressões e intimidações em processos nos quais o
MP não era ouvido e o Estatuto da Terra era um ilustre desconhecido pela
maioria dos órgãos que lidavam com a questão agrária e fundiária, destacando
que esse quadro propiciou a atuação de grileiros como Carlos Medeiros,
materializado em fraudes notadamente na região do Xingu.
agrária era somente no papel e muito pouco no chão”, recordou a
conferencista, ilustrando as pressões e intimidações em processos nos quais o
MP não era ouvido e o Estatuto da Terra era um ilustre desconhecido pela
maioria dos órgãos que lidavam com a questão agrária e fundiária, destacando
que esse quadro propiciou a atuação de grileiros como Carlos Medeiros,
materializado em fraudes notadamente na região do Xingu.
Impressionante e inaceitável que ainda hoje persistam
grileiros e a sanguinária luta pela posse da terra em todo o interior do Pará.
Até quando?
grileiros e a sanguinária luta pela posse da terra em todo o interior do Pará.
Até quando?
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