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Oriximiná amanheceu hoje em greve, sem previsão para volta às atividades. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais teve a adesão de praticamente todas as escolas – só uma funcionou -, e todas as Unidades Básicas de Saúde fecharam. O Hospital Municipal manteve o serviço porque é serviço essencial à população. A presidente do Sindicato, Vânia Oliveira, afirma que o funcionalismo só retomará seus postos de trabalho quando o prefeito Luiz Gonzaga Viana Filho atender todas as reivindicações por melhorias no município. 

A situação é grave e incompreensível porque Oriximiná é um dos municípios mais ricos do Pará. Os servidores se queixam de que exames laboratoriais muitas vezes não podem ser realizados por falta de condições de trabalho, de materiais, reagentes e equipamentos obsoletos. Roupas do centro cirúrgico são rasgadas ou remendadas, material cirúrgico é lavado apenas com detergente de louça, falta agulha especial pra vacinar os bebês, os doentes carentes não podem receber os medicamentos dos programas federal (diabéticos, hipertensos, cardíacos, e outros) porque sempre estão em falta; no hospital falta desde material de limpeza, remédios e até o simples álcool; no laboratório municipal o tempo de espera para fazer um exame simples leva entre 25 a 30 dias. Nas escolas os professores pagam com seu dinheiro as provas e o material didático-pedagógico dos alunos (tiram cópias xerográficas na sede do Sindicato dos Servidores de Oriximiná) e o que passa da cota pagam; as crianças carentes não têm nem lápis para o escrever, embora o município tenha no orçamento recursos para aquisição de material escolar básico; a merenda começa a chegar após 2 meses do início das aulas e ainda incompleta; as merendeiras trabalham em condições subumanas: a maioria tem sinais de queimaduras nos braços, na barriga e no rosto, por causa do vapor dos panelões que lhes vai em direção do rosto, isso sem falar das cozinhas apertadas e sem ventilação; os gestores e professores precisam comprar prêmios com seu salário para fazer rifas e bingos, que os pais dos alunos vendem, a fim de manter as escolas, porque a Semed não dá a devida atenção, mesmo tendo por ano mais de R$ 20 milhões de recursos do Fundeb, apenas para manutenção. Os vigias não recebem equipamentos de proteção contra chuva e outros, nem pagamento diferenciado pelos feriados e domingos trabalhados. Reclamam, ainda, de aparelhamento político na administração municipal, salários baixos e congelados, e contam que quem denuncia irregularidades é obrigado a se calar para não sofrer retaliações. 

A situação é tão terrível que, no ano passado, os servidores penduraram em frente ao hospital municipal os trapos que vestiam nas cirurgias. Em diálogo com o secretário de Saúde foi discutida uma agenda de prioridades, até hoje não implementada. 

As principais reivindicações são revisão anual dos salários (repasse inflacionário do período), auxílio-alimentação e auxílio-transporte (previsto na Lei Orgânica desde 2003 e até hoje não concedido), revisão do PCCR da Educação, elaboração dos PCCR’s da Saúde, da Assistência Social e também da Administração Geral, retroativo da progressão horizontal dos trabalhadores em educação, referente ao período de janeiro a agosto de 2014, revisão do Regime Jurídico dos Servidores, datado de 1999 e que até agora não sofreu atualização.

A prefeitura é acusada, ainda, de pagar R$300 mil por uma consultoria com sede em São João de Pirabas que colocou o prefeito e os secretários como cargos comissionados na Lei da Reforma Administrativa.

Vânia Oliveira frisa que o município precisa olhar pra sua arrecadação própria (85% do orçamento é de transferências governamentais) e fazer ajustes (o prefeito criou cargos e funções sem consultar secretários e muito menos verificar a real necessidade). 

Amanhã será lido na Câmara Municipal um pedido de investigação na folha de pagamento da Prefeitura, aprovado à unanimidade na última assembleia geral do Sindicato. Os servidores prometem lotar a sessão e pedir a imediata votação. Consta que foi pedido reforço policial a Santarém.
Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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