A equipe multidisciplinar do centro obstétrico da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, em Belém (PA), vivenciou uma experiência rara e emocionante: o parto empelicado. Imaginem um bebê nascendo dentro da placenta intacta, com os movimentos visíveis, praticamente ainda…

Em ação civil coletiva do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnico Duchista, Massagista, Empregados em Hospitais e Casa de Saúde do Estado do Pará, na qual o Ministério Público do Trabalho PA-AP atuou como fiscal da lei, a 2ª Vara…

Patrick Luis Cruz de Sousa, candidato a presidente do Conselho Regional de Farmácia do Pará pela Chapa 1 e atual conselheiro do CRF-PA, discursa na campanha em favor das mulheres, que representam 70% da categoria, mas no início deste ano…

A 27ª Unidade de Conservação do Estado do Pará abrange os municípios de Jacareacanga e Novo Progresso, no sudoeste paraense. O Decreto nº 1.944/2021 foi assinado pelo governador Helder Barbalho na quinta-feira, 21, e publicado ontem (22) no Diário Oficial…

Greve geral paralisa Oriximiná

Oriximiná amanheceu hoje em greve, sem previsão para volta às atividades. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais teve a adesão de praticamente todas as escolas – só uma funcionou -, e todas as Unidades Básicas de Saúde fecharam. O Hospital Municipal manteve o serviço porque é serviço essencial à população. A presidente do Sindicato, Vânia Oliveira, afirma que o funcionalismo só retomará seus postos de trabalho quando o prefeito Luiz Gonzaga Viana Filho atender todas as reivindicações por melhorias no município. 

A situação é grave e incompreensível porque Oriximiná é um dos municípios mais ricos do Pará. Os servidores se queixam de que exames laboratoriais muitas vezes não podem ser realizados por falta de condições de trabalho, de materiais, reagentes e equipamentos obsoletos. Roupas do centro cirúrgico são rasgadas ou remendadas, material cirúrgico é lavado apenas com detergente de louça, falta agulha especial pra vacinar os bebês, os doentes carentes não podem receber os medicamentos dos programas federal (diabéticos, hipertensos, cardíacos, e outros) porque sempre estão em falta; no hospital falta desde material de limpeza, remédios e até o simples álcool; no laboratório municipal o tempo de espera para fazer um exame simples leva entre 25 a 30 dias. Nas escolas os professores pagam com seu dinheiro as provas e o material didático-pedagógico dos alunos (tiram cópias xerográficas na sede do Sindicato dos Servidores de Oriximiná) e o que passa da cota pagam; as crianças carentes não têm nem lápis para o escrever, embora o município tenha no orçamento recursos para aquisição de material escolar básico; a merenda começa a chegar após 2 meses do início das aulas e ainda incompleta; as merendeiras trabalham em condições subumanas: a maioria tem sinais de queimaduras nos braços, na barriga e no rosto, por causa do vapor dos panelões que lhes vai em direção do rosto, isso sem falar das cozinhas apertadas e sem ventilação; os gestores e professores precisam comprar prêmios com seu salário para fazer rifas e bingos, que os pais dos alunos vendem, a fim de manter as escolas, porque a Semed não dá a devida atenção, mesmo tendo por ano mais de R$ 20 milhões de recursos do Fundeb, apenas para manutenção. Os vigias não recebem equipamentos de proteção contra chuva e outros, nem pagamento diferenciado pelos feriados e domingos trabalhados. Reclamam, ainda, de aparelhamento político na administração municipal, salários baixos e congelados, e contam que quem denuncia irregularidades é obrigado a se calar para não sofrer retaliações. 

A situação é tão terrível que, no ano passado, os servidores penduraram em frente ao hospital municipal os trapos que vestiam nas cirurgias. Em diálogo com o secretário de Saúde foi discutida uma agenda de prioridades, até hoje não implementada. 

As principais reivindicações são revisão anual dos salários (repasse inflacionário do período), auxílio-alimentação e auxílio-transporte (previsto na Lei Orgânica desde 2003 e até hoje não concedido), revisão do PCCR da Educação, elaboração dos PCCR’s da Saúde, da Assistência Social e também da Administração Geral, retroativo da progressão horizontal dos trabalhadores em educação, referente ao período de janeiro a agosto de 2014, revisão do Regime Jurídico dos Servidores, datado de 1999 e que até agora não sofreu atualização.

A prefeitura é acusada, ainda, de pagar R$300 mil por uma consultoria com sede em São João de Pirabas que colocou o prefeito e os secretários como cargos comissionados na Lei da Reforma Administrativa.

Vânia Oliveira frisa que o município precisa olhar pra sua arrecadação própria (85% do orçamento é de transferências governamentais) e fazer ajustes (o prefeito criou cargos e funções sem consultar secretários e muito menos verificar a real necessidade). 

Amanhã será lido na Câmara Municipal um pedido de investigação na folha de pagamento da Prefeitura, aprovado à unanimidade na última assembleia geral do Sindicato. Os servidores prometem lotar a sessão e pedir a imediata votação. Consta que foi pedido reforço policial a Santarém.

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