Por Publicado em: 26 de abril de 2013
É incrível a capacidade que a corrupção tem de se
reinventar e criar novas formas de burlar a lei. As quadrilhas de fraudadores do
seguro defeso desbaratadas nos municípios de Breves, Curralinho, Salvaterra e
Soure, no arquipélago do Marajó, além de Belém, hoje, nas Operações Tétis e Proteu, da PF, MPF e
Ministério do Trabalho e Emprego, com o apoio da Polícia Civil do Pará, tinham
até – pasmem! – cambistas, especializados
em arregimentar pessoas para entrar no esquema, que em três anos desviou mais
de R$ 18 milhões em saques no benefício criado para proteger o pescador
artesanal. O Pará,
acreditem, já chegou a concentrar 44% de todos os benefícios concedidos no País.
reinventar e criar novas formas de burlar a lei. As quadrilhas de fraudadores do
seguro defeso desbaratadas nos municípios de Breves, Curralinho, Salvaterra e
Soure, no arquipélago do Marajó, além de Belém, hoje, nas Operações Tétis e Proteu, da PF, MPF e
Ministério do Trabalho e Emprego, com o apoio da Polícia Civil do Pará, tinham
até – pasmem! – cambistas, especializados
em arregimentar pessoas para entrar no esquema, que em três anos desviou mais
de R$ 18 milhões em saques no benefício criado para proteger o pescador
artesanal. O Pará,
acreditem, já chegou a concentrar 44% de todos os benefícios concedidos no País.
“A colônia de pescadores inchou igual baiacu”,
sintetizou com singeleza que beira a perfeição uma das testemunhas ouvidas
durante os inquéritos.
sintetizou com singeleza que beira a perfeição uma das testemunhas ouvidas
durante os inquéritos.
Foram cumpridos 19 mandados de prisão preventiva,
19 mandados de prisão temporária, duas conduções coercitivas, 41 mandados de
busca e apreensão, oito afastamentos de servidores públicos, bloqueio de 44
contas bancárias e o cancelamento de 19 registros gerais de pesca.
19 mandados de prisão temporária, duas conduções coercitivas, 41 mandados de
busca e apreensão, oito afastamentos de servidores públicos, bloqueio de 44
contas bancárias e o cancelamento de 19 registros gerais de pesca.
Dentre os presos, figuram 13 empregados públicos,
além de presidentes de colônias de pescadores e vigilantes de agências
bancárias. Há vereadores envolvidos.
além de presidentes de colônias de pescadores e vigilantes de agências
bancárias. Há vereadores envolvidos.
Pessoas ligadas às colônias ou associações de
pescadores desses municípios atuaram em parceria com servidores de órgãos de
cadastro, controle e pagamento do seguro. E os ‘cambistas’ ficavam incumbidos
de encontrar interessados em se passar por pescadores, levando-os até as
agências bancárias para o recebimento ilegal do benefício.
pescadores desses municípios atuaram em parceria com servidores de órgãos de
cadastro, controle e pagamento do seguro. E os ‘cambistas’ ficavam incumbidos
de encontrar interessados em se passar por pescadores, levando-os até as
agências bancárias para o recebimento ilegal do benefício.
As operações, planejadas a partir de dados apurados
em mais de 160 inquéritos, foram batizadas pela PF de Proteu e Tétis em
referência a divindades marinhas da mitologia grega. Proteu é o deus filho
dos titãs Tétis e Oceano. Reverenciado como profeta, tinha o dom da premonição
e assim atraía o interesse de muitos que queriam saber as artimanhas do
poderoso destino. Tétis é uma das Nereidas, filha de Nereu e de Dóris.
em mais de 160 inquéritos, foram batizadas pela PF de Proteu e Tétis em
referência a divindades marinhas da mitologia grega. Proteu é o deus filho
dos titãs Tétis e Oceano. Reverenciado como profeta, tinha o dom da premonição
e assim atraía o interesse de muitos que queriam saber as artimanhas do
poderoso destino. Tétis é uma das Nereidas, filha de Nereu e de Dóris.
Por causa desse mesmíssimo tipo de
fraude, em 2011 o Ministério Público Eleitoral conseguiu a cassação do mandato
do então deputado estadual Paulo Sérgio Souza, o Chico da Pesca. Ele tinha sido
o quinto candidato mais votado para a Alepa e, de acordo com o MPE, incluiu
centenas de pessoas irregularmente no Registro Geral da Pesca em troca de
votos, o que configura abuso de poder político e econômico, já que ele foi
superintendente da Secretaria Federal da Pesca no Pará. O esquema foi
descoberto depois que a CGU notou um aumento inexplicável do número de
registros de pescadores no período anterior à eleição, justamente para requerer
benefícios como o seguro-defeso.
fraude, em 2011 o Ministério Público Eleitoral conseguiu a cassação do mandato
do então deputado estadual Paulo Sérgio Souza, o Chico da Pesca. Ele tinha sido
o quinto candidato mais votado para a Alepa e, de acordo com o MPE, incluiu
centenas de pessoas irregularmente no Registro Geral da Pesca em troca de
votos, o que configura abuso de poder político e econômico, já que ele foi
superintendente da Secretaria Federal da Pesca no Pará. O esquema foi
descoberto depois que a CGU notou um aumento inexplicável do número de
registros de pescadores no período anterior à eleição, justamente para requerer
benefícios como o seguro-defeso.
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