Lula causou frisson e ganhou elogios de A a Z, dizendo em entrevista exclusiva à Gazeta Mercantil que quer os royalties do petróleo para a educação. Esqueceu de contar que a idéia é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que propôs, em seu projeto de lei nº 116/08, que o dinheiro recebido por estados e municípios a título de royalties pela exploração de petróleo seja aplicado exclusivamente em programas públicos de educação de base e de ciência e tecnologia. Nos últimos dez anos, o montante de royalties distribuídos no País cresceu 40 vezes. Em alguns municípios produtores, essa receita supera as transferências constitucionais e legais. Por isso, o senador questiona para onde estão indo esses recursos e até que ponto a flexibilidade de uso do dinheiro tem ajudado a melhorar a qualidade de vida de quem mora nesses locais, lembrando que a receita com royalties depende de um recurso não-renovável, cuja exaustão deveria estar sendo compensada, há muito, com ações integradas nas áreas de energia, meio ambiente e educação.
Comentários