Por Publicado em: 4 de janeiro de 2012
“Nós
entendemos que a atitude foi uma manobra, uma afronta à ordem judicial e
moralidade pública. Foi uma conduta completamente antiética e de improbidade
administrativa por violação dos princípios da harmonia entre os poderes.”
entendemos que a atitude foi uma manobra, uma afronta à ordem judicial e
moralidade pública. Foi uma conduta completamente antiética e de improbidade
administrativa por violação dos princípios da harmonia entre os poderes.”
As palavras – lapidares – são da promotora de
justiça Rita Tourinho, do Ministério Público da Bahia, dando exemplo que deve
ser seguido, principalmente em Belém do Pará, onde a mesma prática acontece na
Câmara Municipal: ajuizou ação de improbidade administrativa pedindo o
afastamento de 31 dos 41 vereadores de Salvador, que ao arrepio da lei votaram
a favor de projeto de lei permitindo ampliação de construções na orla da
capital. Também está sendo requerida a imediata anulação das mudanças.
justiça Rita Tourinho, do Ministério Público da Bahia, dando exemplo que deve
ser seguido, principalmente em Belém do Pará, onde a mesma prática acontece na
Câmara Municipal: ajuizou ação de improbidade administrativa pedindo o
afastamento de 31 dos 41 vereadores de Salvador, que ao arrepio da lei votaram
a favor de projeto de lei permitindo ampliação de construções na orla da
capital. Também está sendo requerida a imediata anulação das mudanças.
Para alterar um plano diretor é preciso realizar
audiências públicas, marcadas com 15 dias de antecedência, com divulgação dos
mapas e dos projetos. E essa tramitação não foi observada. Aumentar o gabarito
dos prédios causa impacto direto na vida das pessoas, e a população obrigatoriamente
deve participar de forma mais ativa. Na Câmara de Belém, o quase ex-vereador
Gérvásio Morgado (PR) é useiro e vezeiro
em apresentar proposta$ do tipo.
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