Um projeto de lei do governo, aprovado na semana passada pela Câmara, entrega 100 milhões de hectares na Amazônia – área quase equivalente a Espanha e França -, beneficiando mais de 1,2 milhão de pessoas físicas e jurídicas. Lotes de 100 hectares serão gratuitos. Os de até 400 ha. serão baratos, e os maiores do que isso serão leiloados ou vendidos diretamente aos reclamantes.
A distribuição dos lotes, vejam só, vai se basear em testemunhos de boa-fé de que as pessoas ocupam a área. E as autoridades – pasmem! – não irão verificar essas declarações nos casos das propriedades com menos de 400 hectares. Os partidários da medida, que permite que indivíduos pleiteiem até 2.500 hectares, dizem que as próprias populações farão a fiscalização. Até bispos já alertaram que a lei pode promover uma nova onda de colonização, e também os interesses corporativos.
A distribuição dos lotes, vejam só, vai se basear em testemunhos de boa-fé de que as pessoas ocupam a área. E as autoridades – pasmem! – não irão verificar essas declarações nos casos das propriedades com menos de 400 hectares. Os partidários da medida, que permite que indivíduos pleiteiem até 2.500 hectares, dizem que as próprias populações farão a fiscalização. Até bispos já alertaram que a lei pode promover uma nova onda de colonização, e também os interesses corporativos.
