O Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. inaugurou nesta quinta-feira, 16, o Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado do Pará, que vai funcionar na sede das Promotorias de Justiça de Icoaraci, distrito de Belém. O coordenador será o promotor…

A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que se destaca pelo belo trabalho que desenvolve à frente da Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e que já coordenou…

Brega no Pará é coisa séria. Tem Brega Pop, Brega Calypso, Brega Marcante, Brega Saudade, Tecnobrega, Melody, Tecnomelody … Verdadeiro hino (música oficial dos 400 anos de Belém), não há quem desconheça o clássico Ao Por do Sol, eternizado na…

Uma reunião no Ministério Público do Estado do Pará colocou em pauta a situação caótica da Unidade de Conservação Estadual Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu, onde proliferam construções e empreendimentos comerciais irregulares, transporte fluvial desordenado, festas e…

Estímulo ao desmatamento e grilagem

Um projeto de lei do governo, aprovado na semana passada pela Câmara, entrega 100 milhões de hectares na Amazônia – área quase equivalente a Espanha e França -, beneficiando mais de 1,2 milhão de pessoas físicas e jurídicas. Lotes de 100 hectares serão gratuitos. Os de até 400 ha. serão baratos, e os maiores do que isso serão leiloados ou vendidos diretamente aos reclamantes.
A distribuição dos lotes, vejam só, vai se basear em testemunhos de boa-fé de que as pessoas ocupam a área. E as autoridades – pasmem! – não irão verificar essas declarações nos casos das propriedades com menos de 400 hectares. Os partidários da medida, que permite que indivíduos pleiteiem até 2.500 hectares, dizem que as próprias populações farão a fiscalização. Até bispos já alertaram que a lei pode promover uma nova onda de colonização, e também os interesses corporativos.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *