Por Publicado em: 6 de abril de 2016
Nesta quinta (7) e sexta (8), os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA, presidente), Paulo Rocha (PT-PA), David Alcolumbre (DEM-AP), Elmano Férrer (PTB-PI) e Paulo Bauer (PSDB-SC), membros da Subcomissão de Acompanhamento das Obras de Belo Monte e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado vistoriam a UHE-Belo Monte, que já entrou em fase de pré-operação comercial, utilizando duas turbinas e conectada ao Sistema Interligado Nacional, gerando 650 MW, com expectativa de que uma nova máquina entre em operação a cada dois meses até 2019, quando atingirá sua capacidade máxima, de 11.233 MW. O problema é que as condicionantes do projeto até hoje não foram concluídas e muito menos entregues. É o caso do reassentamento das famílias de áreas diretamente impactadas pelo empreendimento. Consta no relatório de acompanhamento mensal de Belo Monte que as 570 residências que deveriam ter sido construídas no novo bairro do Pedral ainda não estão prontas. A cidade deveria ter 100% de saneamento antes de a usina começar a operar, mas a instalação dos sistemas de esgoto e água potável, que deveria ter sido entregue no dia 25 de julho de 2014, ainda não tem data. Cerca de 80% do município de Altamira não dispõe de abastecimento de água tratada, depende de poços artesianos e de outros meios para captar água. O inchaço populacional e os bolsões de miséria são outros aspectos da tragédia. Em 2010, a população era de 99.075 habitantes. Hoje, supera 108 mil, e há mais de 20 mil recém-desempregados, que trabalhavam na usina.
As condicionantes integram o Projeto Básico Ambiental da UHE-Belo Monte, documento composto por 14 planos, 54 programas e 86 projetos, e foram aprovadas durante a fase de instalação do empreendimento, há seis anos. A Subcomissão do Senado foi instalada em 2010, e entre seus objetivos deveria acompanhar o andamento da hidrelétrica e garantir o cumprimento dos programas de mitigação e compensação dos impactos gerados pelo empreendimento. Como se vê, não garantiu.
Agora, depois que Inês é morta, a comissão vai reunir em Altamira para que as lideranças locais apresentem suas demandas e queixas em relação às ações mitigadoras e compensatórias. Parece tarde. Muito tarde. E é.
As condicionantes integram o Projeto Básico Ambiental da UHE-Belo Monte, documento composto por 14 planos, 54 programas e 86 projetos, e foram aprovadas durante a fase de instalação do empreendimento, há seis anos. A Subcomissão do Senado foi instalada em 2010, e entre seus objetivos deveria acompanhar o andamento da hidrelétrica e garantir o cumprimento dos programas de mitigação e compensação dos impactos gerados pelo empreendimento. Como se vê, não garantiu.
Agora, depois que Inês é morta, a comissão vai reunir em Altamira para que as lideranças locais apresentem suas demandas e queixas em relação às ações mitigadoras e compensatórias. Parece tarde. Muito tarde. E é.
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