O vereador Paulo Enildo Dos Santos Oliveira, de Bagre, município do arquipélago do Marajó, foi denunciado por estupro de uma adolescente. A mãe da vítima, ao tomar conhecimento do crime, registrou a ocorrência na Delegacia da Mulher de Breves, receosa…

Três projetos de jovens cientistas parauaras são finalistas na 21ª Feira Brasileira de Ciências e Engenharias - Febrace, em São Paulo, que acontece no período de 20 a 24 deste mês. Dois deles receberam apoio do Governo do Pará, via…

Abandonado há cerca de quatro décadas, o casarão histórico situado na Av. Assis de Vasconcelos, esquina com a rua 28 de Setembro, no bairro do Reduto, em Belém do Pará, foi demolido anteontem à noite por pessoas não identificadas. Por…

O objetivo do leilão de um pacote de rodovias e pontes que interligam o Pará foi a seleção da proposta mais vantajosa, mediante critério de maior valor de outorga fixa. Mas o único licitante, Consórcio Conquista do Pará, representado pela…

Dura lex sed lex

Já pensou se essa lei fosse cumprida? Ou se o prefeito fosse processado porque não cumpre a lei?

Esses artigos aí são da Lei Orgânica do Município de Belém do Pará, a capital que tem as ruas mais sujas do Brasil. Parece que o poder público local abdicou por completo de suas responsabilidades.

“Art. 186. Todos os munícipes têm direito aos serviços de saneamento, incluindo-se entre outros, a drenagem urbana, o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a coleta e a destinação final dos resíduos sólidos, o controle de vetores transmissíveis de doenças, bem como todas as atividades relevantes para a promoção da qualidade de vida da população.”
“Art. 189. A coleta de lixo far-se-á com a separação do lixo reciclável e seu aproveitamento.

Parágrafo Único – Todas as artérias e logradouros públicos do Município, assim como as praias destinadas ao lazer da população terão o seu lixo recolhido regularmente, de acordo com a necessidade de cada área, podendo a Prefeitura firmar convênio com empresas privadas para atingir tal fim.
(Do blog do Manuel Dutra, jornalista, doutor em comunicação e professor da UFPA)

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *