A empresa de ônibus Belém-Rio, que faz a linha para o distrito de Outeiro – Ilha de Caratateua, em Belém, aparentemente está falida e reduziu pela metade a sua frota, causando enorme sofrimento aos usuários do transporte coletivo. O serviço,…

A Cosanpa abriu nada menos que seiscentos buracos imensos nos bairros mais movimentados de Belém, infernizando a vida de todo mundo com engarrafamentos e causando graves riscos de acidentes, principalmente porque chove sempre, e quando as ruas alagam os buracos…

O Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. inaugurou nesta quinta-feira, 16, o Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado do Pará, que vai funcionar na sede das Promotorias de Justiça de Icoaraci, distrito de Belém. O coordenador será o promotor…

A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que se destaca pelo belo trabalho que desenvolve à frente da Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e que já coordenou…

Diferenças retroativas

O TJEPA aprovou hoje a Resolução Nº 15/2009-GP, que “reconhece aos magistrados de 1º e 2º Graus, integrantes do Poder Judiciário do Estado do Pará, no período compreendido entre setembro de 1994 e dezembro de 1997, a percepção de diferenças remuneratórias decorrentes do recálculo da parcela autônoma de equivalência. O valor apurado será pago em 90 parcelas mensais e sucessivas a partir de março de 2010, ficando autorizada a liberação acumulada de duas ou mais parcelas, desde que haja, no mês, disponibilidade financeira para tal.

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