A 27ª Unidade de Conservação do Estado do Pará abrange os municípios de Jacareacanga e Novo Progresso, no sudoeste paraense. O Decreto nº 1.944/2021 foi assinado pelo governador Helder Barbalho na quinta-feira, 21, e publicado ontem (22) no Diário Oficial…

O Atlas da Dívida dos Estados Brasileiros, lançado no Fórum Internacional Tributário pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, aponta que a dívida ativa das empresas com os entes federados soma estratosféricos R$ 896,2 bilhões, significando 13,18% do PIB…

Ao abrir oficialmente o Forma Alepa/Elepa, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão, destacou a importância do trabalho que vem sendo executado pela Escola do Legislativo, treinando, qualificando e atualizando gestores, vereadores e servidores públicos, que dessa forma…

Em Itupiranga, força-tarefa do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá, Auditoria Fiscal do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal resgatou sete trabalhadores em condições análogas às de escravos, em duas fazendas no sudeste paraense, e prendeu…

Detran-PA faz atendimento normal

O Detran-PA informa que é falsa a informação de que o órgão não abrirá amanhã por conta de uma greve dos servidores. O atendimento ao público será normal, no horário de 8h às 14h, na sede e demais postos de atendimento em Belém e no interior do Estado. Aliás, o Detran publicou hoje no DOE a Portaria nº 3.280, que regulamenta o credenciamento de clínicas médicas e psicológicas para avaliação de condutores e candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O serviço será oferecido, de início, nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) localizadas em Belém, Abaetetuba, Altamira, Breves, Capanema, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Santarém e Tucuruí. A lista completa está no site do Detran, aqui. A documentação contempla as observações emitidas em recente nota técnica pela Procuradoria Geral do Estado.

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