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Governador Simão Jatene lê a sua mensagem
Mesa oficial da sessão solene
Deputado Carlos Bordalo(PT)
Deputado Iran Lima(PMDB)
Deputado Eliel Faustino(SDD), líder do Governo. Fotos: Antonio Silva
Durante a leitura da Mensagem na tribuna da Alepa, na abertura oficial da 18ª Legislatura, presidida pelo deputado Márcio Miranda(DEM), o governador Simão Jatene reiterou que sua prioridade é a otimização dos gastos públicos, de modo a azeitar a máquina estadual e permitir a rápida conclusão das cerca de 650 obras em andamento no Pará inteiro, aliada à captação de mais recursos para ampliar os investimentos em todo o Estado. Jatene anunciou a pavimentação da PA-255 e da PA-254, que beneficiarão os municípios da região da Calha Norte, sonho acalentado há muitas décadas pelos moradores do lado esquerdo do rio Amazonas, e também a construção de aeródromos, com atenção especial ao Marajó, a fim de tentar reverter a carência histórica do arquipélago.
Jatene fez um balanço dos últimos quatro anos de governo. Começou lembrando que o Governo do Estado aumentou a arrecadação própria em termos reais (descontada a inflação) em 41%, comparado ao quadriênio anterior, permitindo um aumento de mais de R$2 bilhões nos repasses de ICMS para os municípios. O bom desempenho das receitas se refletiu no cumprimento das metas exigidas pela lei de responsabilidade fiscal. Assim, foi possível uma sequência de resultados positivos, inclusive no ano passado, quando até o governo federal, mesmo tendo flexibilizado suas próprias metas, não conseguiu alcançá-las e fechou as contas com déficit primário de mais de R$17 bilhões.
O governador convocou o Legislativo e a sociedade a se juntarem ao governo do Estado na cobrança da dívida histórica que o governo federal tem com o Pará. “Todas as vezes em que venho à Assembleia Legislativa com o mesmo propósito de hoje, na condição de governador, eu sempre encaro este momento sob dois prismas. Além de estar aqui para o cumprimento de um dever, eu também aqui estou para o exercício do direito de prestar contas e, ao mesmo tempo, refletir sobre o momento e seus desafios e, acima de tudo, sobre nossos direitos e responsabilidades diante deles”, afirmou ao plenário lotado de deputados, secretários de Estado e empresários, além de outras autoridades civis e militares dos três Poderes. Em seu pronunciamento, Jatene também citou as mudanças realizadas no último ano da gestão, como a reforma administrativa e a criação das taxas sobre o uso da água e minerais, aprovadas pela Assembleia Legislativa. “A criação das taxas de fiscalização sobre recursos minerais e hídricos foi fundamental para recolocar o papel dos entes federativos no cuidado de suas riquezas, as quais devem servir a toda sociedade não apenas no presente, mas também no futuro e, como tal, ser objeto de fiscalização, até para ajudar a minimizar a enorme injustiça que decorre do baixíssimo retorno social da simples exploração econômica desses recursos naturais”, salientou.
Para Jatene, as questões federativas, como a desoneração das exportações e a falta de remuneração sobre a taxa de recursos energéticos, por exemplo, são hoje o grande obstáculo para que o Estado multiplique sua arrecadação e transforme suas riquezas naturais em armas de combate à pobreza.
Ao enumerar as ações do governo do Estado que pretendem tornar mais eficiente a mobilidade urbana no Pará, como a construção do Terminal Hidroviário de Belém e o de São Sebastião da Boa Vista, Jatene adiantou que haverá investimentos para o setor em mais cinco municípios nos próximos quatro anos.
No modal rodoviário, o projeto Ação Metrópole, iniciado ainda no primeiro governo, contempla o prolongamento das avenidas João Paulo II e Independência, esta já em fase de conclusão, o que vai melhorar o fluxo de veículos entre Belém, Ananindeua e Marituba.
As duas obras criam condições para a implantação do Sistema Bus Rapid Trafic entre o Entroncamento e o município de Marituba, que vai integrar o Sistema BRT que vem sendo implantado pelo prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho. Os projetos básico e executivo que estão sendo desenvolvidos devem ser concluídos ainda neste primeiro semestre. Em seguida serão lançados editais de licitação das obras e linhas.
Para atender outras vias de fluxo grande na capital e melhorar a circulação de veículos, está em andamento a duplicação da avenida Perimetral. Duas outras intervenções urbanas – a duplicação da rua da Yamada, no bairro do Benguí, e da rodovia do Tapanã, no bairro homônimo – também já foram planejadas.
Entre as obras inauguradas entre 2011 e 2014 a mensagem do governo destaca a ponte sobre o rio Mojuzinho, na região do Lago de Tucuruí; a ponte sobre o rio Capim, em Aurora do Pará, nordeste do Estado, e a ponte sobre o rio Arraia, em Conceição do Araguaia, no sudeste paraense. Ainda para este ano estão previstas as entregas da ponte sobre o rio Igarapé-Miri, no baixo Tocantins e a ponte sobre o rio Curuá, no Baixo Amazonas, que vai possibilitar o trânsito sem interrupção na PA-254.
Mesmo com muitos investimentos, o Pará só dispõe de 52,5% de rodovias pavimentadas. É preciso avançar, asseverou o governador.
A mensagem realça que, com 10 centros regionais de saúde em pleno funcionamento e três ainda em fase de construção em Itaituba, Capanema e Castanhal, a instalação dos hospitais regionais acrescentou à rede de atendimento estadual mais de mil novos leitos.
Além dos novos regionais, o Governo do Estado também ampliou nos últimos quatro anos a atuação de hospitais na Região Metropolitana de Belém com a entrega da nova Santa Casa e dos hospitais Jean Bitar e Galileu e a construção do hospital Oncológico e o novo Abelardo Santos, previstos para serem inaugurados ainda este ano.
A política de descentralização do atendimento público de saúde do governo tem ampliado os serviços nas redes municipais de atenção básica e investido na requalificação dos hospitais municipais. A meta é intensificar e melhorar a atenção primária para dar apoio aos serviços de alta e média complexidade oferecido pelos centros regionais.
Essa expansão na infraestrutura de alta e média complexidade, principalmente por conta dos hospitais regionais, diminuiu a demanda de pacientes do interior na capital e mudou completamente o perfil da saúde pública no Pará. A mudança é nítida em casos como o do Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém, que agora transfere no máximo um paciente a cada 30 dias para Belém, afirmou Jatene, revelando que, com essa ampliação, a meta da Secretaria de Estado de Saúde Pública é criar, até o final de 2015, em torno de 1,4 mil novos leitos hospitalares.
A ampliação do atendimento da Assistência Social nos últimos quatro anos também foi destacado. Jatene disse que tem fortalecido o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), programa que vem se modernizando com a implantação do sistema informatizado que será alimentado com dados de toda a rede socioassistencial do Pará.
O Sistema inclui cadastro de atendimentos, volume de recursos que têm coparticipação do Estado e a prestação de contas de cada município atendido, informações essas que serão compartilhadas com as prefeituras. O projeto vai melhorar o atendimento a deficientes físicos, pacientes de hanseníase e crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, por exemplo. Conforme a mensagem, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) já estão presentes em todos os 144 municípios do Estado, atendendo mais de 940 mil famílias. Já os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) saltaram de 70, no ano de 2011, para 105 unidades, em 2014, atendendo quase oito mil famílias em situação de risco, em 102 municípios. E o Acolhimento, atendimento de alta complexidade voltado a crianças, idosos e mulheres vítimas de violência doméstica, que em 2011 atendia 11 municípios, fechou 2014 atendendo 47, com capacidade de atendimento superior a duas mil pessoas. O cofinanciamento entre Estado e Governo Federal para execução do Plano Nacional de Assistência Social do SUAS, que começou em 2013, já tem 82% dos municípios habilitados e investimento estimado em mais de R$ 9 milhões.
No modal rodoviário, o projeto Ação Metrópole, iniciado ainda no primeiro governo, contempla o prolongamento das avenidas João Paulo II e Independência, esta já em fase de conclusão, o que vai melhorar o fluxo de veículos entre Belém, Ananindeua e Marituba.
As duas obras criam condições para a implantação do Sistema Bus Rapid Trafic entre o Entroncamento e o município de Marituba, que vai integrar o Sistema BRT que vem sendo implantado pelo prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho. Os projetos básico e executivo que estão sendo desenvolvidos devem ser concluídos ainda neste primeiro semestre. Em seguida serão lançados editais de licitação das obras e linhas.
Para atender outras vias de fluxo grande na capital e melhorar a circulação de veículos, está em andamento a duplicação da avenida Perimetral. Duas outras intervenções urbanas – a duplicação da rua da Yamada, no bairro do Benguí, e da rodovia do Tapanã, no bairro homônimo – também já foram planejadas.
Entre as obras inauguradas entre 2011 e 2014 a mensagem do governo destaca a ponte sobre o rio Mojuzinho, na região do Lago de Tucuruí; a ponte sobre o rio Capim, em Aurora do Pará, nordeste do Estado, e a ponte sobre o rio Arraia, em Conceição do Araguaia, no sudeste paraense. Ainda para este ano estão previstas as entregas da ponte sobre o rio Igarapé-Miri, no baixo Tocantins e a ponte sobre o rio Curuá, no Baixo Amazonas, que vai possibilitar o trânsito sem interrupção na PA-254.
Mesmo com muitos investimentos, o Pará só dispõe de 52,5% de rodovias pavimentadas. É preciso avançar, asseverou o governador.
A mensagem realça que, com 10 centros regionais de saúde em pleno funcionamento e três ainda em fase de construção em Itaituba, Capanema e Castanhal, a instalação dos hospitais regionais acrescentou à rede de atendimento estadual mais de mil novos leitos.
Além dos novos regionais, o Governo do Estado também ampliou nos últimos quatro anos a atuação de hospitais na Região Metropolitana de Belém com a entrega da nova Santa Casa e dos hospitais Jean Bitar e Galileu e a construção do hospital Oncológico e o novo Abelardo Santos, previstos para serem inaugurados ainda este ano.
A política de descentralização do atendimento público de saúde do governo tem ampliado os serviços nas redes municipais de atenção básica e investido na requalificação dos hospitais municipais. A meta é intensificar e melhorar a atenção primária para dar apoio aos serviços de alta e média complexidade oferecido pelos centros regionais.
Essa expansão na infraestrutura de alta e média complexidade, principalmente por conta dos hospitais regionais, diminuiu a demanda de pacientes do interior na capital e mudou completamente o perfil da saúde pública no Pará. A mudança é nítida em casos como o do Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém, que agora transfere no máximo um paciente a cada 30 dias para Belém, afirmou Jatene, revelando que, com essa ampliação, a meta da Secretaria de Estado de Saúde Pública é criar, até o final de 2015, em torno de 1,4 mil novos leitos hospitalares.
A ampliação do atendimento da Assistência Social nos últimos quatro anos também foi destacado. Jatene disse que tem fortalecido o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), programa que vem se modernizando com a implantação do sistema informatizado que será alimentado com dados de toda a rede socioassistencial do Pará.
O Sistema inclui cadastro de atendimentos, volume de recursos que têm coparticipação do Estado e a prestação de contas de cada município atendido, informações essas que serão compartilhadas com as prefeituras. O projeto vai melhorar o atendimento a deficientes físicos, pacientes de hanseníase e crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, por exemplo. Conforme a mensagem, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) já estão presentes em todos os 144 municípios do Estado, atendendo mais de 940 mil famílias. Já os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) saltaram de 70, no ano de 2011, para 105 unidades, em 2014, atendendo quase oito mil famílias em situação de risco, em 102 municípios. E o Acolhimento, atendimento de alta complexidade voltado a crianças, idosos e mulheres vítimas de violência doméstica, que em 2011 atendia 11 municípios, fechou 2014 atendendo 47, com capacidade de atendimento superior a duas mil pessoas. O cofinanciamento entre Estado e Governo Federal para execução do Plano Nacional de Assistência Social do SUAS, que começou em 2013, já tem 82% dos municípios habilitados e investimento estimado em mais de R$ 9 milhões.
Designado pelo presidente Márcio Miranda, o deputado Carlos Bordalo(PT) falou da tribuna, em nome da oposição. Em tom sereno, porém firme, criticou a
política habitacional(manifestantes expunham cartazes na galeria popular reclamando do governo), a requalificação dos hospitais municipais, pediu mais
investimentos nas rodovias e entregou o relatório da CPI das Milícias, pedindo
providências. “Ao invés de traçar uma agenda mínima, deveria ser traçada uma agenda máxima para o Estado”,
pugnou. De acordo
com Bordalo, apesar dos grandes esforços do Programa Cheque
Moradia, o governo não tem conseguido amenizar a questão habitacional no Estado.
“Nem tudo que é legal é justo!”, disse, referindo-se aos
representantes da comunidade Nova Canaã, presentes nas galerias da Alepa, para
protestar em favor de moradia. Eles integravam um grupo de cerca de 2.500
famílias, despejadas de uma ocupação no bairro Satélite, em Belém, na última
semana, sob forte aparato policial. Bordalo enumerou as queixas em vários setores da administração estadual, mas anunciou que sua bancada fará oposição responsável.
política habitacional(manifestantes expunham cartazes na galeria popular reclamando do governo), a requalificação dos hospitais municipais, pediu mais
investimentos nas rodovias e entregou o relatório da CPI das Milícias, pedindo
providências. “Ao invés de traçar uma agenda mínima, deveria ser traçada uma agenda máxima para o Estado”,
pugnou. De acordo
com Bordalo, apesar dos grandes esforços do Programa Cheque
Moradia, o governo não tem conseguido amenizar a questão habitacional no Estado.
“Nem tudo que é legal é justo!”, disse, referindo-se aos
representantes da comunidade Nova Canaã, presentes nas galerias da Alepa, para
protestar em favor de moradia. Eles integravam um grupo de cerca de 2.500
famílias, despejadas de uma ocupação no bairro Satélite, em Belém, na última
semana, sob forte aparato policial. Bordalo enumerou as queixas em vários setores da administração estadual, mas anunciou que sua bancada fará oposição responsável.
O deputado Iran Lima (PMDB) dividiu o tempo na tribuna pela oposição. Criticou o isolamento das regiões sul e oeste do Pará, a situação de municípios com baixo IDH, o baixo desempenho da educação e a insegurança pública. “Na economia, para usar as próprias palavras
exaustivamente repetidas por V. Exa., o Pará continua produzindo riquezas e
divisas para o Brasil, mas não para o povo paraense. Nosso Estado testemunha
suas jazidas minerais sendo dilapidadas. Como diria o jornalista Lúcio Flávio
Pinto: ‘É extrativismo mineral puro, de perfil colonial, portanto, que não
desenvolve. E ele pesa em quase um terço no PIB do Pará’. Sobra para o povo
do Pará apenas o assombro com o descaso ou a incapacidade em transformar a
nossa economia, para melhor distribuir a riqueza deste estado entre todos os
paraenses”. Mas disse que o governador pode contar com a sua bancada na busca de solução para esses problemas.
exaustivamente repetidas por V. Exa., o Pará continua produzindo riquezas e
divisas para o Brasil, mas não para o povo paraense. Nosso Estado testemunha
suas jazidas minerais sendo dilapidadas. Como diria o jornalista Lúcio Flávio
Pinto: ‘É extrativismo mineral puro, de perfil colonial, portanto, que não
desenvolve. E ele pesa em quase um terço no PIB do Pará’. Sobra para o povo
do Pará apenas o assombro com o descaso ou a incapacidade em transformar a
nossa economia, para melhor distribuir a riqueza deste estado entre todos os
paraenses”. Mas disse que o governador pode contar com a sua bancada na busca de solução para esses problemas.
Em seu discurso, o líder do Governo,
deputado Eliel Faustino, se colocou à disposição de seus pares, junto com os vice-líderes do Governo,
deputados Sidney Rosa e Mílton Campos.
Defendeu a reforma tributária, salientou as responsabilidades também da bancada
federal, dos prefeitos e do governo federal. E propôs um pacto do Legislativo
para que o Pará seja respeitado em Brasília. Destacou a reforma administrativa
de Jatene, antecipando-se à situação de crise no Brasil e afirmou que se
empenhará no aprofundamento do diálogo.
pedir aqui a todos os líderes partidários, todos os integrantes de diversas
bancadas, que hoje são 18 partidos aqui representados, para sempre buscar o
entendimento e isso não quer dizer que vamos cercear as ideias, a corrente
doutrinária, ideológica e partidária de cada um que compõe esta casa, mas vamos
respeitar e convergir para aquilo que interessa ao bem público, ao Estado do
Pará, para atender suas reais necessidades. Fazer o que fizemos na legislatura
anterior ao ser parceiro do governo, convergindo e divergindo, aprimorando os projetos
que vieram até essa Casa e participando de momentos relevantes dentro da
história deste Estado”, pontuou.
deputado Eliel Faustino, se colocou à disposição de seus pares, junto com os vice-líderes do Governo,
deputados Sidney Rosa e Mílton Campos.
Defendeu a reforma tributária, salientou as responsabilidades também da bancada
federal, dos prefeitos e do governo federal. E propôs um pacto do Legislativo
para que o Pará seja respeitado em Brasília. Destacou a reforma administrativa
de Jatene, antecipando-se à situação de crise no Brasil e afirmou que se
empenhará no aprofundamento do diálogo.
pedir aqui a todos os líderes partidários, todos os integrantes de diversas
bancadas, que hoje são 18 partidos aqui representados, para sempre buscar o
entendimento e isso não quer dizer que vamos cercear as ideias, a corrente
doutrinária, ideológica e partidária de cada um que compõe esta casa, mas vamos
respeitar e convergir para aquilo que interessa ao bem público, ao Estado do
Pará, para atender suas reais necessidades. Fazer o que fizemos na legislatura
anterior ao ser parceiro do governo, convergindo e divergindo, aprimorando os projetos
que vieram até essa Casa e participando de momentos relevantes dentro da
história deste Estado”, pontuou.
Leiam aqui a íntegra da mensagem do Poder Executivo.
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