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Amanhã, 28 de janeiro, é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Durante a primeira Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, realizada pela Frente Nacional que luta para erradicar este crime no Brasil, haverá atos públicos de Norte a Sul.

Em 2009, o Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 3.386 trabalhadores em condições degradantes em todo o País. No Pará, que deixou de ser o campeão nesse triste ranking nacional, foram 326. É o sexto colocado. Melhorou bastante mas é preciso avançar.

As manifestações pretendem destacar a necessidade de aprovação da PEC 438/01, que prevê expropriação de terras onde esteja comprovada a prática. O senador José Nery (PSOL/PA), presidente da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo no Senado, defende que a matéria seja votada em 2º turno pela Câmara Federal até o final deste semestre, porque depois começa o período eleitoral e aí a pauta empaca. A PEC enfrenta forte pressão da bancada ruralista.

Em Belém, um ato político e cultural será realizado na Praça da República, no dia 31 de janeiro, para coletar assinaturas em favor da PEC, com show de artistas locais. O evento conta com o apoio da Comissão Pastoral da Terra, CNBB, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho no Pará e OAB-PA, entre outras entidades, e do senador José Nery.

Em Brasília, amanhã, às 10h, em frente ao STF, o ato será liderado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho. O combate ao trabalho escravo também foi tema de oficina durante o Fórum Social Mundial, hoje, em Porto Alegre.

Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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