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Caciques fazem denúncias na Alepa


Caciques representantes das 21 etnias Amanayé, Anambé, Assurini, Atikum, Gavião Parkatêjê, Gavião Pykopjê, Guajarara, Guarani, Ka’apor, Karajá, Kaxuyana, Kayapó, Munduruku, Parakanã, Suruí, Tembé, Timbira, Tiriyó, Waiwai, Xikrin e Zo’é estiveram hoje cedo na Assembleia Legislativa a fim de expor as aflições que enfrentam. As lideranças contaram que oito índios já morreram por falta de assistência e, ao fazer um apelo dramático, todos se disseram dispostos a morrer lutando, inclusive ameaçando explodir trilhos da ferrovia da Vale e subestações de transmissão de energia elétrica, com o que muitos municípios ficariam na escuridão. O presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda, usando toda a sua habilidade como negociador, conseguiu acalmar os ânimos e conduzir a conversa em termos mais serenos. Ouviu as queixas e pleitos, costurou a aprovação imediata do plenário, por acordo, de requerimento do presidente da Comissão dos Direitos Humanos e do Consumidor, deputado Carlos Bordalo, ao Ministro da Saúde, Ricardo Barros, para que atenda a exigência da nomeação do indígena Jorge Alberto Sarmento dos Santos Tembé para o cargo de coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Guamá-Tocantins, e fez a ponte com o Governo do Estado, que estava representado na reunião pela médica Heloísa Guimarães, secretária adjunta de Estado de Saúde Pública do Pará.
Amanhã, em Brasília, os caciques já têm agendada uma reunião com o Ministério da Saúde, para pedir melhorias no atendimento e também na gestão do DSEI Guamá-Tocantins, órgão responsável pela assistência à saúde das populações indígenas de municípios maranhenses e também, em sua grande maioria, do Pará: são comunidades atendidas em Belém, Santa Luzia do Pará, Tomé-Açu, Capitão Poço, Moju, Paragominas, Tucuruí, Novo Repartimento, Bom Jesus do Tocantins, Jacundá, Marabá, São Domingos do Araguaia, Parauapebas e Centro Novo do Maranhão (MA).

Os caciques estavam muito revoltados e fizeram graves denúncias, atingindo principalmente o deputado federal José Priante(PMDB-PA), a quem acusaram de ser o responsável pela precária atuação do DSEI Guamá-Tocantins, e denunciaram, ainda, que as empresas Assisti e Prospera são de propriedade do parlamentar, administradas pelo seu genro, e que recebem pagamento sem executar os serviços. O líder do PMDB, deputado Iran Lima, estava presente e disse que iria apurar as denúncias. Ele prestou solidariedade aos índios e garantiu que iria se empenhar na solução dos problemas junto ao governo federal. Também orientou no sentido de que seja oferecida pelo menos uma lista tríplice, ao invés de apontar um único nome para o DSEI. O deputado Priante não foi encontrado para comentar o caso mas nega as acusações, adiantou Iran Lima. 

Ligada ao Ministério da Saúde e criada em 2010, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) coordena a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e gere o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) – que é parte do SUS. A secretaria surgiu a partir de reivindicações das próprias populações durante Conferências Nacionais de Saúde Indígena. 

A Secretaria Especial de Saúde Indígena do MS deu autonomia administrativa, orçamentária e financeira a 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) em todo o Brasil. Neles, funcionam os chamados polos-base, as Casas de Saúde Indígena (CASAIs) e postos de saúde. Entre os problemas foram relatados pelos índios falta de remédios, espera de meses para consultas e exames; ausência de controle de qualidade da água e deficiência na manutenção do abastecimento de água; inexistência de fossas biológicas, insuficiência de agentes indígenas de saneamento e de agentes indígenas de saúde, ausência e precariedade dos postos de saúde, insuficiência de veículos de transporte, ambulâncias e motoristas; de técnicos de enfermagem; de funcionários na área administrativa dos polos e falta de estrutura administrativa, entre outros. 

Em 18 de outubro deste ano cerca de 120 índios de diversas etnias ocuparam pacificamente a sede da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), pedindo providências. Desde então eles também estão alojados da sede da Funai em Belém para cobrar atenção das autoridades para suas demandas. Semana passada, as reivindicações culminaram em protestos com fechamento das rodovias federais BR-316 e BR-010, no estratégico trevo de Santa Luzia do Pará, causando filas de veículos ao longo de vários quilômetros. 

No último dia 8, a Sespa e a Casa Civil do governo do Pará foram acionadas pela coordenadora do Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas, Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombos, Adelina Braglia, para que o Estado apoiasse as negociações, o que vem sendo feito, com articulações em Brasília. O senador Flexa Ribeiro (PSDB) também ajudou a marcar a audiência de amanhã às 16:30h, em Brasília (DF).

No Pará há oito polos-base ligados a DSEIs (Capitão Poço, Marabá, Oriximiná, Paragominas, Santa Luzia do Pará, Santarém, Tomé-Açu e Tucuruí), além de cinco Casas de Saúde do Índio (CASAIs), em Marabá, Oriximiná, Paragominas, Belém (Icoaraci) e Santarém.

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