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Belém precisa aderir ao Projeto Orla

O geólogo José Francisco Ramos, membro do Movimento Orla Livre de Belém, é convidado do programa Sem Censura Pará, da TV Cultura canal 2, nesta  terça-feira, dia 13, para falar, óbvio, sobre a orla de Belém. Vai aproveitar e lembrar que a Trav. Manoel Evaristo, no bairro do Umarizal, até hoje ainda não foi desobstruída, apesar de o Condomínio Premium ter sido notificado pela Superintendência do Patrimônio da União há cerca de um ano, nesse sentido, assim como a invasão parcial da rua Felix Rocque, na Cidade Velha, por parte do Sindicato dos Práticos. Lá a SPU diz que é um problema da Prefeitura, porque aquela rua já não está sob o domínio do Patrimônio da União. 

A boa novidade é a publicação das portarias 310, 325 e 326, de dezembro de 2014, da SPU, que evitam a aprovação de projetos oportunistas pela Prefeitura, sem a participação popular. Ao declarar de interesse público áreas integrantes do Portal da Amazônia, abre oportunidade de promover um bom projeto urbanístico para o local. A Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará procederá ao cancelamento de eventuais inscrições existentes em seu sistema cadastral, a solução dos débitos pendentes, assim como a notificação administrativa dos ocupantes irregulares, que não tenham direito à permanência no local para a desocupação do imóvel, conforme o caso. 

A má notícia é que, em decorrência dos cortes orçamentários para passagens e diárias, os funcionários da SPU concentrarão suas ações no município de Belém. Está programado para “já” uma vistoria de fiscalização na orla, no segmento do Portal da Amazônia até a Universidade Federal do Pará. 

É um ótimo momento para o prefeito Zenaldo Coutinho aderir ao Projeto Orla. 

Leiam as Portarias da SPU, publicadas no DOU, aqui e aqui.

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