Por Publicado em: 14 de novembro de 2013
Associação Cidade Velha – Cidade Viva, Fórum Belém, Observatório Social de Belém, Movimento Sempre Apinagés e Fórum de Cultura de Belém estão agendando para a semana que vem, em data e hora ainda não definida, uma ampla reunião com toda a sociedade para discutir o empreendimento Bechara Mattar Diamond, apresentando agora o parecer elaborado pela arquiteta e urbanista Alice da Silva Rodrigues Rosas, conselheira do CAU – Conselho de Arquitetura do Pará. O estudo conclui que o instrumento mais
adequado para dirimir quaisquer dúvidas e garantir à sociedade o conhecimento e
os esclarecimentos a que tem direito sobre o projeto, seus possíveis
impactos e as ações necessárias para mitigá-los ou compensá-los é a elaboração
e discussão do EIV/RIV, com audiências públicas e o
acesso aos processos de aprovação nos órgãos competentes. O documento já foi encaminhado ao procurador da República José Augusto Potiguar, que cuida do caso no MPF.
adequado para dirimir quaisquer dúvidas e garantir à sociedade o conhecimento e
os esclarecimentos a que tem direito sobre o projeto, seus possíveis
impactos e as ações necessárias para mitigá-los ou compensá-los é a elaboração
e discussão do EIV/RIV, com audiências públicas e o
acesso aos processos de aprovação nos órgãos competentes. O documento já foi encaminhado ao procurador da República José Augusto Potiguar, que cuida do caso no MPF.
A Câmara Municipal de Belém e a Alepa votarão na terça-feira requerimentos para realização de sessões especiais destinadas a debater a questão. Amanhã e no domingo, serão colhidas assinaturas em petição pública na Praça Batista Campos.
Leiam a íntegra do parecer técnico.
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