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No domínio das estatísticas, são expressivos os números de participação de nações e pessoas desde a primeira COP, ocorrida em Berlim (1995). De forma direta ou indireta, a importância da Amazônia para o desenvolvimento sustentável global nunca esteve ausente das conferências que se sucederam. Por isso, vislumbra-se que a realização da COP30 no coração da Amazônia há de conter mais substância e aptidão para a execução do que imagem e espetáculo.

As duas primeiras Conferências das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima ocorreram na Europa.

Vale a pena relembrar que a primeira Conferência das Partes (COP1) foi realizada na quarta maior economia mundial e maior potência econômica da Europa, a Alemanha, em sua capital, Berlim. Participaram desse evento mais de 150 países – representados por delegados e negociadores – e cerca de cinco mil pessoas, abrangendo representantes governamentais, observadores de organizações não governamentais, especialistas e jornalistas. No ano de 1995, a Alemanha completava cinco anos de reunificação, após a Queda do Muro de Berlim, em 9 de novembro de 1989, marco simbólico do fim da Guerra Fria e da divisão do país.

A COP1 ocorreu já no contexto da União Europeia (UE), oficializada quase dois anos antes, em 1º de novembro de 1993, em razão do Tratado de Maastricht, assinado em 7 de fevereiro de 1992. Pois bem, a COP1 abordou a implementação da Convenção, a redução das emissões de gases de efeito estufa e a cooperação internacional para enfrentar os desafios climáticos.

A COP2, por sua vez, foi realizada em Genebra, na Suíça (1996). Essa conferência também contou com a participação de mais de 150 países e evidenciou a relação entre as atividades humanas e o aquecimento global. Nesse contexto, tratou da redução de gases de efeito estufa, da implementação de políticas e medidas para mitigar as mudanças climáticas e da cooperação internacional para enfrentar tais desafios.

A terceira conferência, por sua vez, foi realizada no continente asiático (1997), na cidade de Quioto, Japão. Na COP3, estabeleceram-se metas vinculantes para a redução das emissões de gases de efeito estufa nos países desenvolvidos. O Protocolo de Quioto só entrou em vigor em 2005 e continua sendo objeto de muitos questionamentos quanto à sua efetiva implementação. Na capital milenar japonesa, mais de 170 países estiveram representados, e estima-se que entre seis e dez mil pessoas tenham participado do evento.

Como visto, as três primeiras COPs foram realizadas em países considerados desenvolvidos.

Ao saltar as demais Conferências das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, igualmente relevantes e ocorridas nesses quase trinta anos, chegamos à COP29.

A COP29 (2024), ocorrida em Baku, no Azerbaijão, contou com a participação de 190 países e cerca de 40 mil delegados. China e EUA não estiveram representados em nível de chefes de Estado ou governo. Essa conferência abordou temas como financiamento climático, adaptação e resiliência, redução das emissões de gases de efeito estufa e implementação do Acordo de Paris.

As mudanças climáticas figuram entre os maiores desafios do nosso tempo. Há quem já chame a COP30 de revolução por realizar-se no coração da Amazônia. Nesta perspectiva, anseia-se que a conferência seja um farol global e um instrumento para fazer com que líderes mundiais deixem de encarar a crise climática com indiferença. Quem sabe o maior legado da realização da COP30 seja viabilizar eficazmente a proibição de retrocesso e o dever de progressividade, conforme estabelecido no Acordo de Paris.

Staël Sena
Stael Sena é advogado pós-graduado em Direito (UFPA) e presidente da Comissão Estadual de Defesa da Liberdade de Imprensa da OAB-PA.

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