A empresa de ônibus Belém-Rio, que faz a linha para o distrito de Outeiro – Ilha de Caratateua, em Belém, aparentemente está falida e reduziu pela metade a sua frota, causando enorme sofrimento aos usuários do transporte coletivo. O serviço,…

A Cosanpa abriu nada menos que seiscentos buracos imensos nos bairros mais movimentados de Belém, infernizando a vida de todo mundo com engarrafamentos e causando graves riscos de acidentes, principalmente porque chove sempre, e quando as ruas alagam os buracos…

O Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. inaugurou nesta quinta-feira, 16, o Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado do Pará, que vai funcionar na sede das Promotorias de Justiça de Icoaraci, distrito de Belém. O coordenador será o promotor…

A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que se destaca pelo belo trabalho que desenvolve à frente da Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e que já coordenou…

Afronta à cidadania

É escandalosa, abjeta, imoral, ilegal e exige o repúdio cidadão e providências imediatas dos Ministérios Públicos Federal e Estadual a atitude dos dois grupos políticos que controlam a Cosanpa e o Saaeb, manipulando informações e recursos em detrimento dos legítimos direitos – e necessidades – da população, flagelada por permanentes surtos gastrointestinais em face da ausência de saneamento básico, que se reflete nas estatísticas históricas de mortalidade, notadamente infantil.
Enquanto interesses políticos claramente permeiam o engalfinhamento partidário-eleitoral, a população do Pará, mais uma vez, é vitimada pela luta em torno do controle de dinheiro público, vital no seu mais amplo sentido, ao arrepio da Constituição, da lei, da ética e do mínimo de vergonha na cara que se espera de quem é responsável por um serviço tão essencial quanto o de água e esgoto.
A atitude criminosa é notória – está estampada nas capas dos jornais. A ameaça de privatização do serviço de saneamento básico é real. E ninguém ignora que a iniciativa privada, focada no lucro, eis que este é sua mola mestra em qualquer lugar do mundo, jamais investirá nos bairros que não oferecerem viabilidade econômica e financeira para prestação do serviço, de caráter público pela sua natureza de interesse social. Aos fiscais da lei e ao Judiciário, cabe a imensa responsabilidade de dar um basta a essa situação. Aos cidadãos, a justa indignação e o exercício dos princípios insculpidos na Carta Magna.

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