O juiz Jonatas dos Santos Andrade renunciou à presidência da Amatra 8 – Associação dos Magistrados Trabalhistas da 8ª Região e vai assumir o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, a convite da ministra Rosa…

Quando todos apostavam em uma radicalização que causasse esgarçamento das relações empresariais na cúpula das indústrias instaladas no Pará, a diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Pará, liderada por José Conrado Santos e José Maria Mendonça, deu uma…

Os botânicos Fúvio Oliveira e Rafael Gomes, doutorandos do Programa de Pós-graduação em Botânica Tropical do Museu Paraense Emílio Goeldi e Universidade Federal Rural da Amazônia, concorreram com 86 jovens cientistas do mundo inteiro e estão entre os 23 contemplados…

Na próxima terça-feira, dia 16, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Chicão, deverá incluir na pauta do plenário a apreciação do Processo nº 7/2022, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado, tratando da prestação de contas do Governo do Pará…

Adequação à LRF

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público discute hoje alteração da Resolução nº 12/CNMP, que trata do controle da atuação administrativa e financeira do MP. De acordo com a proposta, os Ministérios Públicos da União e dos Estados deverão encaminhar ao CNMP relatório com informações referentes às estruturas administrativa e tecnológica, à execução orçamentária e ao cumprimento das metas fiscais até o último dia útil de janeiro do ano subseqüente. Pelo texto atual, esse prazo encerra “no final do mês de novembro de cada ano”, o que contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal, que fixa o último dia de janeiro para a entrega dos relatórios referentes ao terceiro quadrimestre do exercício financeiro anterior.

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