As eleições de 2022 coincidem com o bicentenário da Independência e os 90 anos de conquista do direito do voto feminino, ocorrida em 24 de fevereiro de 1932. Durante todo o Império, as brasileiras não puderam votar e somente 43…

O Ecomuseu da Amazônia, da Fundação Escola Bosque (Funbosque) promoveu no domingo, 25, na Ilha de Cotijuba, o roteiro patrimonial, pelo encerramento da 16ª Primavera dos Museus. Os visitantes conheceram o pólo do Ecomuseu, a história de Cotijuba, que passa…

A prefeitura de Portel, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, lançou na sexta-feira passada (23) o projeto Marajó Sustentável, aliado ao Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Seringueira no Estado do Pará…

As dunas em volta do apelidado “lago da Coca-Cola”, em Salinópolis (PA), estão sofrendo progressiva destruição e nenhum órgão fiscalizador está empenhado em conter esse desastre. Moradores locais e até veranistas já apelaram à Polícia Civil, ao Corpo de Bombeiros…

Acesso pleno

O plenário do Conselho Nacional de Justiça revogou o Enunciado Administrativo nº 11, que restringia o acesso aos autos de processos eletrônicos às partes e seus advogados constituídos e ao Ministério Público. A decisão, provocada após pedido de vista regimental do conselheiro Técio Lins e Silva – representante da advocacia no CNJ – estende o acesso aos autos também aos advogados não constituídos. Na avaliação de Técio, o enunciado feria o Estatuto da Advocacia e inviabilizava as atividades usuais dos advogados, tais como conhecer dos autos antes de aceitar o caso e a coleta de prova emprestada para instruir a causa de seu cliente.

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