A partir de 2010, a Antaq somente autorizará o transporte coletivo aquaviário em embarcações novas se oferecerem acessibilidade total ou assistida aos passageiros portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida. De 2013 em diante, todas as embarcações terão que se adaptar. Para garantia da acessibilidade, haverá tratamento diferenciado, inclusive assentos de uso preferencial sinalizados, mobiliário de recepção e atendimento adaptado, disponibilidade de área especial para embarque e desembarque e atendimento prioritário.
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