A polêmica do Ver-O-Peso

Publicado em: 24 de fevereiro de 2016

Foto: Adriano Magalhães

A polêmica sobre a revitalização do Ver-O-Peso continua na ordem do dia em Belém do Pará. Ontem à tarde o prefeito Zenaldo Coutinho apresentou o projeto à Assembléia Legislativa. A feira terá estruturas de alvenaria, balcões de granito, nova rede elétrica, abastecimento de água, identificação visual e adequação aos padrões definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e todos os equipamentos serão readaptados de acordo com a necessidade de cada atividade, explicou. “Andaram dizendo muitas mentiras sobre essa obra. Como, por exemplo, que vamos tirar 400 permissionários da feira, que vamos transformar a Feira do Açaí em um estacionamento e que os vendedores da Pedra do Peixe serão transferidos para o Tapanã. Ainda falaram que o mercado será privatizado para quatro empresas. Tudo mentira!”, desabafou o prefeito.

Por sua vez, o Ministério Público Federal recebeu abaixo-assinado de feirantes e entidades que apontam problemas na forma como a Prefeitura de Belém está conduzindo a proposta de reforma do Ver-O-Peso, um dos mais importantes patrimônios históricos e arquitetônicos da capital paraense, maior feira livre da América Latina e candidato a ser tombado como patrimônio da humanidade pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). Durante a reunião, o procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar anunciou que abriu procedimento a fim de acompanhar o projeto. “Quero deixar claro para vocês que não existe prazo nenhum para aprovação desse projeto. Enquanto estiver faltando algum documento, alguma informação que o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) considere indispensável, nós vamos todos aguardar. Não há espaço para açodamento na aprovação desse projeto”, disse. Os presentes pediram, ainda, apoio do MPF para conseguir a íntegra do projeto, até hoje não disponibilizado ao público.

As ongs reclamam que o Iphan tinha R$ 14 milhões para reformar o Ver-O-Peso, mas a prefeitura deixou de apresentar projeto e o dinheiro não veio. E que, ao invés de reformas, o projeto até agora apresentado, a um custo previsto de R$34 milhões, prevê modificações profundas tanto estéticas quanto de funcionamento da feira, inclusive no que diz respeito à manutenção da Pedra do Peixe e da Feira do Açaí, setores que não estão previstos no projeto da prefeitura e são fundamentais para o abastecimento de todo o complexo do Ver-O-Peso. Também se disseram preocupadas com a falta de garantias sobre a manutenção dos atuais permissionários e a ausência de diálogo da prefeitura.

A intervenção é prevista em uma área de mais de 10 mil metros quadrados, com investimentos da ordem de R$34 milhões, dos quais R$ 25 milhões são oriundos do Governo do Estado e R$ 9 milhões são recursos do município, contando ainda com emendas parlamentares.

As modificações estruturais que serão feitas na feira incluem a cobertura, o piso, o formato das barracas, banheiros, instalações elétricas, hidrossanitárias e de prevenção e combate a incêndio. Há 791 permissionários, do setor de hortifruti ao de confecções. O arquiteto José Freire – que é um dos professores fundadores do curso de Arquitetura da UFPA e sócio da empresa que elaborou o projeto arquitetônico – acentuou que a nova cobertura tem a concepção mais moderna utilizada atualmente em grandes construções, por permitir o aproveitamento da luz natural e a circulação do vento, com uma estrutura tubular metálica leve e a fácil remoção, além de telhas termoacústicas, que isolam o calor e ruídos. E ainda é sustentável, por permitir o reaproveitamento da água da chuva.

Conforme o Relatório de Identificação e Conhecimento do Bem, a primeira grande reforma do Ver-O-Peso foi realizada em 1968 e a segunda em 1980, com a padronização das barracas, a ampliação e reordenamento da feira. Já a terceira se deu com a contratação, através de concurso público, de um projeto de reforma de toda a feira, iniciada em 1999 e concluída em 2004, em quatro etapas. Foi nesta última reforma que o mercado ganhou a nova cobertura branca, que tem duração – dada pelo fabricante – de seis anos, mas as lonas já estão há 17 anos.

“O estudo feito com referência à estrutura de cobertura foi apresentado em projeto executivo desde março do ano passado pela prefeitura e entregue ao Iphan, no mesmo mês”, detalhou o prefeito Zenaldo Coutinho, relatando que, em abril de 2015, os feirantes conheceram um pré-projeto de revitalização do espaço e desde então foram realizadas reuniões setoriais para que fossem conhecidas com atenção as especificidades de cada grupo. Devido à ausência de parte dos feirantes na reunião em que seria apresentado o projeto final de reforma, uma audiência pública foi realizada no dia 03 de fevereiro deste ano, no Teatro Maria Silvya Nunes, na Estação das Docas, além de consulta pública na última quarta-feira, 16, para saber se a proposta de revitalização apresentada pela Prefeitura teria ou não a aprovação dos feirantes e usuários. Participaram da votação os permissionários – que tiveram urnas exclusivas, e somaram 213 votos a favor e 204 contra – assim como a sociedade civil, registrando o resultado de 433 votos favoráveis e 153 contrários.

Agora, a Secretaria Municipal de Urbanismo aguarda a finalização da análise e a aprovação do projeto de reforma pela superintendência do Iphan, para realizar o processo licitatório e contratar a empresa que executará o projeto. Em seguida à contratação, o primeiro passo será montar o cronograma de obras e a estratégia de remanejamento dos feirantes, juntamente com os trabalhadores.

O arquiteto José Freire, da DPJ, empresa que venceu a licitação para executar reforma, apresentou aos deputados estaduais o escopo técnico do projeto, elaborado com a participação dos feirantes. “A última intervenção da administração pública no Ver-o-Peso representou uma mudança significativa, foi muito importante naquele contexto de 18 anos atrás, mas já cumpriu seu papel e, hoje, os equipamentos e o formato do mercado não atendem mais as necessidades atuais”, pontuou.

A superintendente do Iphan, Maria Dorotéia de Lima, recentemente justificou porque o projeto ainda não teve sua análise concluída. “Recebemos todas as etapas do projeto juntas e ainda não conseguimos avaliar todos os elementos. Reconhecemos que o projeto tem aspectos muito positivos, atendendo questões sustentáveis e modernas, mas ajustes ainda podem ser feitos e ele deve ser mais amplamente discutido”, defendeu.

Zenaldo disse que conseguiu aumentar a maioria das barracas, com exceção das de alimentação, que já têm o maior tamanho, de quatro metros quadrados. “Nenhuma vai diminuir de tamanho e as que forem aumentar não podem prejudicar os outros”. E que já solicitou a reavaliação da disposição pensada para os 20 lancheiros que atuam perto das paradas de ônibus. Também afiançou que, assim que for aprovado e liberado pelo Iphan, vai montar um cronograma de obra e traçar estratégias de remanejamento com a participação dos representantes de cada setor, a Secon, Seurb, a empresa responsável e o Iphan. A Feira do Açaí não será afetada.

A Associação dos Amigos do patrimônio de Belém e a associação Cidade Velha – Cidade Viva pediram apoio do MPF para conseguir a íntegra do projeto.

O prefeito alega que o projeto foi debatido por mais de um ano, com os técnicos da prefeitura, o Iphan e feirantes, e que trabalha a fim de que o Ver-o-Peso alcance o status de patrimônio da humanidade. “Nós tivemos toda essa preocupação. Ele não é um projeto construído a poucas mãos e nem será executado sozinho. Também vamos precisar dos recursos federais, ou seja, ele é mantido no PAC das Cidades Históricas. Contaremos com as emendas de seis milhões de reais, além dos recursos do Estado e também uma complementação do município”, explicou.

O presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda, avaliou de forma positiva a reunião. “Obras em locais tombados e protegidos pelo Iphan causam muita discussão. Mas o Zenaldo tem tido a capacidade de produzir o diálogo e ouvir muito. O fato de ele vir aqui para apresentar o projeto e as transformações demonstra o respeito pelo parlamento e também pela própria obra. Vimos um projeto muito bom, que vai trazer qualidade para quem utiliza e trabalha no local”, avaliou.

O procurador José Augusto Potiguar ficou de reunir com a equipe do Iphan em breve para debater a reforma. Ele garantiu que não será aprovada sem que esteja assegurada verba vinculada e cronograma de execução. “Uma obra dessa magnitude precisa ter garantia de conclusão e prazo para começar, se desenvolver e terminar”, avisou.

O documento das ongs foi endereçado ao MPF, MPE-PA, Alepa, Câmara Municipal de Belém, Iphan, Departamento do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado do Pará da Secretaria de Estado de Cultura, ao Departamento de Patrimônio Histórico da Fumbel e OAB-PA.

Leiam a íntegra do documento aqui.

A verdade é que a Prefeitura de Belém teria evitado muitas críticas se tivesse desde o início se comunicado melhor com todos os cidadãos de Belém. Publicar o inteiro teor do projeto e uma maquete eletrônica, deixando tudo disponível no site oficial, ajuda muito e não implica gastos. A falta de informações só incentiva especulações.