A empresa de ônibus Belém-Rio, que faz a linha para o distrito de Outeiro – Ilha de Caratateua, em Belém, aparentemente está falida e reduziu pela metade a sua frota, causando enorme sofrimento aos usuários do transporte coletivo. O serviço,…

A Cosanpa abriu nada menos que seiscentos buracos imensos nos bairros mais movimentados de Belém, infernizando a vida de todo mundo com engarrafamentos e causando graves riscos de acidentes, principalmente porque chove sempre, e quando as ruas alagam os buracos…

O Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. inaugurou nesta quinta-feira, 16, o Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado do Pará, que vai funcionar na sede das Promotorias de Justiça de Icoaraci, distrito de Belém. O coordenador será o promotor…

A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que se destaca pelo belo trabalho que desenvolve à frente da Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e que já coordenou…

A omissão é que perpetua o caos

A cada troca de mandantes nas prefeituras do
Pará, a história se repete: os que saem deixam o cenário de terra arrasada, com salários e demais obrigações
trabalhistas atrasados, serviços terceirizados não pagos, contratos suspensos,
dívidas imensas e obras paralisadas. Por isso, ao invés de anunciar projetos
estruturantes e ações estratégicas, os novos prefeitos se apequenam enfatizando
miudezas que se tornaram enormidades, tal a carência da população.
O TCM e o TCE-PA, não obstante, continuam
permitindo que essa situação se prolongue indefinidamente, ao aprovar, ainda
que com ressalvas, a maioria absoluta dos processos de prestação de contas que
aprecia. Se fossem mais rigorosos, impondo a rejeição dessas contas e a
devolução dos valores desviados, de pronto já prestariam inestimável auxílio à
cidadania, tirando da vida pública aqueles que, declarados inelegíveis por
força da Lei da Ficha Limpa, não teriam como esbulhar de novo o erário.
Assim também o Ministério Público e os
tribunais, eleitorais e de justiça, que, com ações e decisões firmes e bem
fundamentadas, poderiam contribuir de modo relevante para uma seleção cada vez
mais apurada dos candidatos a qualquer cargo ou função política e pública.
Este início de ano que coincide com mandatos municipais
é muito oportuno para mudar esse paradigma e instituir a fiscalização
permanente de todas as instituições públicas, com punição eficaz de todo e
qualquer deslize. Não resta dúvida de que a sociedade organizada em ONGs e
associações de classe e a imprensa, nós, todos, cidadãos, estaremos muito mais
atentos e acompanhando atentamente fiscalizados e fiscalizadores.

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