A cada troca de mandantes nas prefeituras do
Pará, a história se repete: os que saem deixam o cenário de terra arrasada, com salários e demais obrigações
trabalhistas atrasados, serviços terceirizados não pagos, contratos suspensos,
dívidas imensas e obras paralisadas. Por isso, ao invés de anunciar projetos
estruturantes e ações estratégicas, os novos prefeitos se apequenam enfatizando
miudezas que se tornaram enormidades, tal a carência da população.
Pará, a história se repete: os que saem deixam o cenário de terra arrasada, com salários e demais obrigações
trabalhistas atrasados, serviços terceirizados não pagos, contratos suspensos,
dívidas imensas e obras paralisadas. Por isso, ao invés de anunciar projetos
estruturantes e ações estratégicas, os novos prefeitos se apequenam enfatizando
miudezas que se tornaram enormidades, tal a carência da população.
O TCM e o TCE-PA, não obstante, continuam
permitindo que essa situação se prolongue indefinidamente, ao aprovar, ainda
que com ressalvas, a maioria absoluta dos processos de prestação de contas que
aprecia. Se fossem mais rigorosos, impondo a rejeição dessas contas e a
devolução dos valores desviados, de pronto já prestariam inestimável auxílio à
cidadania, tirando da vida pública aqueles que, declarados inelegíveis por
força da Lei da Ficha Limpa, não teriam como esbulhar de novo o erário.
permitindo que essa situação se prolongue indefinidamente, ao aprovar, ainda
que com ressalvas, a maioria absoluta dos processos de prestação de contas que
aprecia. Se fossem mais rigorosos, impondo a rejeição dessas contas e a
devolução dos valores desviados, de pronto já prestariam inestimável auxílio à
cidadania, tirando da vida pública aqueles que, declarados inelegíveis por
força da Lei da Ficha Limpa, não teriam como esbulhar de novo o erário.
Assim também o Ministério Público e os
tribunais, eleitorais e de justiça, que, com ações e decisões firmes e bem
fundamentadas, poderiam contribuir de modo relevante para uma seleção cada vez
mais apurada dos candidatos a qualquer cargo ou função política e pública.
tribunais, eleitorais e de justiça, que, com ações e decisões firmes e bem
fundamentadas, poderiam contribuir de modo relevante para uma seleção cada vez
mais apurada dos candidatos a qualquer cargo ou função política e pública.
Este início de ano que coincide com mandatos municipais
é muito oportuno para mudar esse paradigma e instituir a fiscalização
permanente de todas as instituições públicas, com punição eficaz de todo e
qualquer deslize. Não resta dúvida de que a sociedade organizada em ONGs e
associações de classe e a imprensa, nós, todos, cidadãos, estaremos muito mais
atentos e acompanhando atentamente fiscalizados e fiscalizadores.
é muito oportuno para mudar esse paradigma e instituir a fiscalização
permanente de todas as instituições públicas, com punição eficaz de todo e
qualquer deslize. Não resta dúvida de que a sociedade organizada em ONGs e
associações de classe e a imprensa, nós, todos, cidadãos, estaremos muito mais
atentos e acompanhando atentamente fiscalizados e fiscalizadores.
