O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou o cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escrava no País. Foram incluídos 91 nomes e excluídos 48 da “lista suja”, que agora tem 609 integrantes, entre pessoas físicas e jurídicas com atuação no meio rural e urbano. Desse total, o Pará tem o maior número de inscritos, totalizando cerca de 27%, seguido por Minas Gerais com 11%, Mato Grosso com 9% e Goiás com 8%. A pecuária é a atividade econômica desenvolvida pela maioria dos empregadores (40%), seguida da produção florestal (25%), agricultura (16%) e indústria da construção (7%).
Os procedimentos são determinados pela Portaria Interministerial nº 2/2011, a inclusão após decisão administrativa final relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal. As exclusões derivam do monitoramento, direto ou indireto, pelo período de dois anos, quando é verificada a não reincidência na prática do “trabalho escravo”, bem como o pagamento das multas . A lista é atualizada a cada seis meses.
Os procedimentos são determinados pela Portaria Interministerial nº 2/2011, a inclusão após decisão administrativa final relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal. As exclusões derivam do monitoramento, direto ou indireto, pelo período de dois anos, quando é verificada a não reincidência na prática do “trabalho escravo”, bem como o pagamento das multas . A lista é atualizada a cada seis meses.
Confiram a lista suja aqui.
