A incrível história da vítima inexistente e do réu torturado

A realidade sempre supera a ficção, por mais incrível que ela seja. Este caso é emblemático. Há 28 anos, o Ministério Público do Estado de Alagoas acusou Ricardo Alexandre Tolstoi dos Santos de homicídio. A denúncia sustentou que ele assassinara Marcelo Lopes da Silva a facadas, por ciúmes, com a ajuda de um adolescente, após emboscada na saída de uma danceteria, na madrugada de 26 de julho de 1997. O MP juntou um laudo cadavérico e o reconhecimento fotográfico feito pela família da vítima. Em abril de 1999, a 8ª vara Criminal de Maceió aceitou a denúncia e, ao não conseguir localizar o réu, fez a citação por edital e decretou a prisão preventiva.

Pois bem. Só em 5 de agosto deste ano Ricardo Tolstoi foi preso. Na audiência de custódia, ele garantiu que a vítima estava viva. O juiz José Eduardo Nobre Carlos, prudente, determinou diligências em bancos de dados eleitorais e trabalhistas, e – pah! – confirmou que Marcelo está vivinho da Silva, trabalhando com vínculo empregatício e exercendo normalmente o direito a voto. Intimado pessoalmente, ele compareceu à audiência no último dia 29 de setembro e desvendou o mistério.

Marcelo negou ter sofrido qualquer agressão e revelou que se mudou para Pernambuco sem avisar a família, e em razão do sumiço acharam que estava morto. O corpo identificado era de um indigente.

“Fiquei 59 dias preso por um crime que nunca existiu. Me fizeram confessar. Eu estava sentado no chão quando um policial pisou nos meus pés, seguraram meus braços e colocaram um saco na minha cabeça. Você fala o que eles querem só para parar a dor”, contou Ricardo em entrevista à TV Record.

Só restou ao juiz absolver sumariamente o acusado torturado e extinguir o feito, não sem antes determinar o encaminhamento dos autos ao Controle Externo da Atividade Policial e à Corregedoria, para apuração de responsabilidade funcional pelo erro que manteve o processo ativo durante quase três décadas.

Confiram a decisão.