Por Em momento histórico, a Assembleia Legislativa aprovou hoje (12), à unanimidade, o projeto de lei n° 13/2025, revogando a lei n° 10.820/2024 e validando as leis anteriores. O projeto foi imediatamente encaminhado pelo presidente da Alepa, deputado Chicão, ao governador Helder Barbalho, para sanção e publicação, provavelmente em edição extra do Diário Oficial, ainda nesta quarta-feira.
Centenas de indígenas, quilombolas e professores acompanharam a votação em frente à Alepa, através de um telão, e festejaram com danças e cânticos, em meio a muita emoção, o fim de dias de muita luta, uma lição de resistência dos povos de várias etnias que ocupam a sede da Secretaria de Estado de Educação, em Belém, há quase um mês, dos quilombolas e professores.
Após a sessão o comando do movimento foi recebido no gabinete da Presidência da Alepa. Todos fizeram questão de falar, entre eles os caciques Poró Borari, da Terra Indígena Maró, e Lucas Tupinambá, do Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns (CITA), as lideranças indígenas femininas Auricélia Arapiuns e Alessandra Korap, a coordenadora do Sintepp, Conceição Holanda, e Beto Andrade, líder do Sintepp.
Chicão explicou como funciona o processo legislativo, admitiu o erro da Alepa em aprovar a lei 10.820/2024 sem o necessário debate com os atingidos, assumiu o compromisso de que isso não irá mais acontecer, afirmou que a luta e a conquista são deles e inclusive ofereceu passagens para que algumas lideranças indígenas de todo o Pará possam vir pelo menos a cada dois meses à capital cuidar dos interesses de seus respectivos povos. A Alepa também se responsabilizou pelo transporte dos indígenas do movimento no retorno para seus territórios.
Chicão foi abraçado espontaneamente por Alessandra Korap e presenteado por ela com um colar significativo de sua ancestralidade. Para conferir o momento e assistir ao pronunciamento completo da líder indígena, aguardem a próxima matéria desta série.
Assistam ao vídeo exclusivo do portal Uruá-Tapera:
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