O deputado Arnaldo Jordy (PPS) questionou mais uma vez, hoje, a decisão da Corregedora do Interior do TJEPA, desembargadora Maria Rita Lima Xavier, de negar o cancelamento administrativo de seis mil títulos de terra, conforme pedido feito pelo Iterpa, e propôs a criação de uma comissão de parlamentares para ir ao Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, pedir apoio para que seja reformada a sentença.
Há mais de cinco mil registros de terra no Pará com limite superior ao constitucional (2.500 hectares) e 6.102 títulos registrados nos cartórios contêm irregularidades, abrangendo cerca de 110 milhões, dos 124 milhões em poder do Estado. Os evidentes indícios de fraudes levaram, inclusive, o governo do Estado à solicitar ao TJEPA o cancelamento administrativo dos títulos.
A proposta de formar a Comissão para ir ao CNJ é baseada no exemplo do Amazonas, onde decisão semelhante foi reformada e com isso foram recuperados meio milhão de hectares que estavam nas mãos da grilagem. Jordy pediu que o legislativo estadual não fique inerte diante dessa situação em que agoniza o Pará: grilagem, trabalho escravo e assassinato de vários trabalhadores rurais, com muitos deles tendo, inclusive, as mortes anunciadas.
Há mais de cinco mil registros de terra no Pará com limite superior ao constitucional (2.500 hectares) e 6.102 títulos registrados nos cartórios contêm irregularidades, abrangendo cerca de 110 milhões, dos 124 milhões em poder do Estado. Os evidentes indícios de fraudes levaram, inclusive, o governo do Estado à solicitar ao TJEPA o cancelamento administrativo dos títulos.
A proposta de formar a Comissão para ir ao CNJ é baseada no exemplo do Amazonas, onde decisão semelhante foi reformada e com isso foram recuperados meio milhão de hectares que estavam nas mãos da grilagem. Jordy pediu que o legislativo estadual não fique inerte diante dessa situação em que agoniza o Pará: grilagem, trabalho escravo e assassinato de vários trabalhadores rurais, com muitos deles tendo, inclusive, as mortes anunciadas.
Comentários